O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), divulgou nesta quinta-feira (3) que o deputado Arthur Lira (PP/AL), antigo presidente da Câmara, foi designado como relator do projeto de lei apresentado pelo governo federal, que tem como objetivo isentar do Imposto de Renda (IR) os indivíduos que recebem até R$ 5 mil mensais, além de oferecer um desconto parcial para aqueles que têm renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Motta também designou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente da Comissão Especial responsável pela análise do texto.
“Dois parlamentares altamente experimentados que serão capazes de lidar com essa questão com a seriedade que ela demanda”, afirmou Motta.
Após o comunicado em Brasília, o presidente da Câmara concedeu a palavra ao senador Ciro Nogueira (PP/PI), que é o líder do Partido Progressista (PP), que é a legenda do relator Lira. Em sua oposição ao governo federal, Nogueira ressaltou a necessidade de aumentar a faixa de isenção do imposto de renda, que será implementada para compensar a isenção para aqueles que recebem até R$ 5 mil.
Compreenda a proposta de alteração do Imposto de Renda que foi apresentada ao Congresso.
O PP propõe aumentar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a faixa de renda mensal dos contribuintes que serão afetados por uma tributação maior do Imposto de Renda.
“Nosso objetivo é manter essa importante iniciativa do governo federal que isenta aqueles que recebem até 5 mil, promovendo a justiça fiscal em nossa nação. Além disso, queremos apresentar uma solução para as compensações, especialmente buscando proteger todas as microempresas do país e a maioria dos profissionais autônomos, como médicos e advogados, que atuam e obtêm suas rendas,” declarou Ciro Nogueira.
A sugestão do PP inclui uma redução uniforme de “uma fração das isenções fiscais existentes no Brasil, que corresponde a 2,5%”, conforme mencionado por Nogueira. Adicionalmente, há a previsão de um acréscimo de 5% na tributação para instituições que registram lucros superiores a R$ 1 bilhão, impactando assim 16 dos principais bancos do país.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o relator Lira é capaz de avaliar todas essas sugestões para elaborar o relatório mais apropriado. (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
