Documento visa reforçar a cooperação entre os países vizinhos
Foi assinado nesta terça-feira (30), no final da reunião da Cúpula de líderes da América do Sul, no Palácio do Itamaraty, o Consenso de Brasília. No documento, os 11 presidentes sul-americanos comprometeram-se com a defesa da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, da justiça social, do Estado de direito, da estabilidade institucional, da soberania e da não interferência em assuntos internos.
Participaram do encontro realizado pelo presidente brasileiro, luiz Inácio Lula da Silova, os presidentes da Argentina, Alberto Fernandéz; da Bolívia, Luís Arce; do Chile, Gabriel Boric; da Colômbia, Gustavo Petro; do Equador, Guillermo Lasso; da Guiana, Irfaan Ali; do Paraguai, Mário Abdo Benítez; do Suriname, Chan Santokhi; do Uruguai, Luís Lacalle Pou; e da Venezuela, Nicolás Maduro.
Apenas a presidente do Peru, Dina Boluarte não compareceu à reunião, devido a crise institucional e política vivida pelo país, que está sendo representado pelo presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola.
Também foram assumidos compromissos para o incremento do comércio e dos investimentos entre os países da região, além da criação de um grupo de contato, liderado pelos Chanceleres, para avaliação das experiências dos mecanismos sul-americanos. Os presidentes concordaram ainda em voltar a reunir-se para repassar o andamento das iniciativas de cooperação.
Confira os pontos do Consenso de Brasília:
- A convite do Presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília, em 30 de maio de 2023, para intercambiar pontos de vista e perspectivas para a cooperação e a integração da América do Sul.
- Reafirmaram a visão comum de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos.
- Coincidiram em que o mundo enfrenta múltiplos desafios, em um cenário de crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, riscos de novas pandemias, aumento de desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática.
- Concordaram que a integração regional deve ser parte das soluções para enfrentar os desafios compartilhados da construção de um mundo pacífico; do fortalecimento da democracia; da promoção do desenvolvimento econômico e social; do combate à pobreza, à fome e a todas as formas de desigualdade e discriminação; da promoção da igualdade de gênero; da gestão ordenada, segura e regular das migrações; do enfrentamento da mudança do clima, inclusive por meio de mecanismos inovadores de financiamento da ação climática, entre os quais poderia ser considerado o ‘swap’, por parte de países desenvolvidos, de dívida por ação climática; da promoção da transição ecológica e energética, a partir de energias limpas; do fortalecimento das capacidades sanitárias; e do enfrentamento ao crime organizado transnacional.
- Comprometeram-se a trabalhar para o incremento do comércio e dos investimentos entre os países da região; a melhoria da infraestrutura e logística; o fortalecimento das cadeias de valor regionais; a aplicação de medidas de facilitação do comércio e de integração financeira; a superação das assimetrias; a eliminação de medidas unilaterais; e o acesso a mercados por meio de uma rede de acordos de complementação econômica, inclusive no marco da ALADI, tendo como meta uma efetiva área de livre comércio sul-americana.
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
