Após disparo de mensagens aos usuários, na tarde de terça-feira, contra o PL das Fake News, senador Randolfe Rodrigues pede para o STF adicionar a plataforma ao inquérito das fake News. Governistas também reagem ao ataque.
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse na noite desta terça-feira (9) que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir o Telegram no âmbito do inquérito das fake news. A investigação, que já corre há quatro anos na Corte, apura a propagação de notícias falsas, calúnias e campanhas difamatórias contra os ministros dos tribunais superiores, além de ataques às instituições democráticas.
“No caso do Telegram acabamos de peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal para que no âmbito do inquérito das fake news sejam tomadas providências em relação ao abuso ocorrido por parte dessa big tech”, disse, à imprensa, após reunião com ministros de Estado.
Em relação a votação do PL das Fake News na Câmara, que foi adiada na última semana, Randolfe disse esperar “sensibilidade” por parte dos parlamentares. “O líder José Guimarães (PT-CE) estava dialogando, eu espero a sensibilidade da Câmara para o quanto antes a matéria voltar. O que não pode é ficar essa terra de ninguém. Semana passada foi o Google, agora todos os usuários do Telegram no Brasil receberam ameaça. O nome do que foi recebido e das mensagens disparadas pelo Telegram é ameaça”, acusou.
“Nós vamos ficar insistindo sobre a regulação, sim, senhores representantes das bigtechs. O Brasil não será terra de ninguém. Eles não vão fazer aqui o que eles querem impunemente. Aqui tem lei, e nós vamos utilizar todos os meios necessários para que as leis sejam aplicadas”, completou.
A votação do Projeto de Lei 2.630/20, o PL das Fake News, foi adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido do relator do texto, Orlando Silva (PCdoB-SP). Ambos prometeram uma contra-ofensiva à atuação das big techs. Conforme enfatizaram, houve “jogo sujo”, “mentiras” e até mesmo ameaças a parlamentares por parte das empresas que administram as plataformas.
“Semana passada, foi o Google. Agora, todos os usuários do Telegram no Brasil receberam uma ameaça por meio das mensagens disparadas para todas as redes. É uma ameaça, e não somente aos cidadãos brasileiros. É uma ameaça à democracia e abuso de poder econômico. Infringe concretamente o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira sobre liberdade econômica”, enfatizou Randolfe.
Reações governistas
A mensagem que o Telegram enviou aos seus usuários criticando o PL das fake news causou uma reação imediata no meio político, sobretudo entre os governistas que classificaram o disparo da mensagem entre os usuários como “grave”. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, classificou a mensagem como “inacreditável” e, sem dar detalhes, afirmou que medidas legais serão tomadas.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), afirmou que trata-se de “jogo sujo” e que a estratégia “de mentiras não vai prosperar. A Internet não é terra sem lei, e a regulação é uma necessidade”. Já de noite, Silva postou que denunciou o abuso de poder econômico do Telegram, “que usa sua estrutura para espalhar mentiras sobre o PL 2630”. Segundo ele, as Big Techs “querem colocar o Congresso de joelhos”: “Mas NÃO CONSEGUIRÃO! Acionaremos a Justiça contra esse absurdo. O TELEGRAM MENTE E ACOBERTA CRIMES! PL 2630 SIM!”
O deputado André Janones (Avante-MG), por sua vez, chamou de gravíssima a campanha difamatória do telegram contra PL das Fake News e a Câmara dos Deputados. “Se o PL não for aprovado, ambientes como esse continuarão sendo utilizados para planejar assassinatos de crianças e professores em escolas”, escreveu. “Acabei de sair do plenário. Telegram e Google deram tiro no pé. A oposição quer esperar a poeira baixar para voltar a falar no PL das Fake News, pois o sentimento geral é que se o projeto for votado nos próximos dias, será aprovado”, concluiu.
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
