Por conta de todo o contexto das ações de Jair Bolsonaro durante a pandemia, a quebra do sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente, anunciada na noite desta segunda-feira, 13, pela CGU, merece reconhecimento.
Mas, em verdade, por trás das informações contidas no cartão, existe alguma verdade?
Durante esses quatro anos de governo bolsonarista, há tantas sequências de mentiras envolvendo o ex-presidente que a revelação do conteúdo do cartão de vacinação dele pode não ter valor algum.
Mesmo com a divulgação da informação, provavelmente o país não saberá a verdade.
A autorização para divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente foi anunciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), acatando um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.
“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a CGU.
Com a decisão da CGU, o Ministério da Saúde deverá informar se o ex-presidente Bolsonaro foi ou não vacinado contra a Covid-19.
Caso haja registros, o ministério é obrigado a fornecer data, local, laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado. Bolsonaro declarou em diversas ocasiões não ter se vacinado.
As informações somente poderão ser fornecidas pelo ministério após o fim da Investigação Preliminar Sumária (IPS).
A CGU investiga se houve inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.
Na gestão passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinação. O argumento era tratar-se de informação pessoal e privada.
Em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro, como na carteira de vacinação, gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro. (Foto Cristiano Mariz)
