Cumaru do Norte – PA / (*) Glauco Sousa – Uma crise de proporções simbólicas e institucionais se desenrola no extremo sul do Pará, em pleno coração da Amazônia. O cenário é a Aldeia Gorotire, território do povo Kayapó que abrange os municípios de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Bannach. A TI é uma das maiores terras indígenas do Brasil, tanto em território quanto em população indígena. Faz parte do corredor de áreas protegidas da Amazônia oriental, que desempenha papel crucial na estabilização do clima, preservação da biodiversidade
O impasse começou no início da semana quando lideranças indígenas decidiram suspender as atividades da Escola Municipal Indígena Kanhõk até que a Prefeitura de Cumaru do Norte reconheça um direito que deveria ser elementar em qualquer república que se pretenda democrática: o direito dos povos originários à autogestão educacional previsto nos artigos Artigo 231 e no 210, §2º da Constituição Federal de 1988, além de ser reforçado pela Convenção 169 da OIT ( Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário.
A decisão foi comunicada pelo Cacique Bepkukenhti Kayapó (Tussam) – foto destacada – , em nome de uma assembleia com caciques, professores indígenas e representantes da comunidade, que indicaram a professora Ildeice dos Santos Souza para a direção da escola uma educadora com profundo vínculo com a cultura local, legitimada por sua trajetória e pela coletividade. Como coordenador Diego Pereira Gomes Nunes e Adailson secretário da escola.
Mas o que se vê, na prática, é um confronto direto entre a autonomia indígena e uma postura autoritária do atual prefeito de Cumaru do Norte, que insiste em vetar a nomeação de uma liderança indígena para a direção da escola. Segundo os líderes indígenas, a recusa seria meramente política que revela não apenas o desconhecimento da legislação vigente, mas também um desprezo escancarado pelas garantias constitucionais dos povos indígenas.
Segundo os caciques da TI, que preferem não ser nominados porque falam coletivamente, esse impasse não é um caso isolado. Ele escancara um modelo de gestão pública ainda colonial, onde prefeitos e vereadores se arrogam o direito de interferir na organização social de comunidades milenares. “Em pleno 2025, temos na Amazônia, autoridades que se comportam como capitães do mato, tentando subjugar a vontade coletiva dos povos indígenas com canetadas administrativas.
Segundo os indígenas, a crise na educação se soma a da saúde indígena de Cumaru do Norte, saneamento e infraestrutura básica na área que é uma das maiores do país com 3,2 milhões de hectares e 67 aldeias indígenas. Eles denunciam a ausência de atendimento médico regular, a precariedade das vias de acesso e a escassez de insumos nas aldeias que, segundo eles, traduzem um cenário de abandono institucional crônico.
Em carta aberta (abaixo) endereçada ao prefeito da cidade, Celio Marcos Cordeiro (MDB), conhecido como “Nego”, os Kayapó exigem respeito à sua organização própria e o direito de decidir quem deve conduzir a educação de suas crianças. Segundo os caciques, o gestor teria se recusado a receber o documento. “Por mensagens de WhatsApp, o prefeito fez um apelo: “Ninguém está levando ninguém da cidade. Só peço que deixem a escola funcionar normalmente. O município está trabalhando para fazer o melhor” afirmou.
Para os indígenas, a recusa às reivindicações é mais uma tentativa do poder público municipal de impor uma estrutura de comando que ignore a cosmovisão e as práticas comunitárias dos povos indígenas”, afirma o líder Bepkukenhti Kayapó, o “ Tussan” . Para ele, o caso da Aldeia Gorotire exige mais do que notas de repúdio. Exige ações concretas dos Ministérios da Educação e dos Povos Indígenas, do Ministério Público Federal e de organizações da sociedade civil. “Onde não há respeito à educação indígena, não há democracia. Há apenas o velho Brasil autoritário de sempre, disfarçado de gestão municipal”, afirma um líder da etnia Atikum que apoia os caciques. (Fotos: Reprodução)
(*) – Glauco Sousa, freelance Opinião em Pauta
