Casal alegou que acusações feitas por Lula, que atribuiu ao ex-mandatário o desaparecimento de 83 móveis da residência oficial, “mancharam a reputação dos autores”. Juíza encerrou processo sem analisar o mérito por entender que a União, e não o presidente, deveria ter sido acionada na Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou, nesta terça-feira (2) um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para indenização e retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por falas sobre um sumiço de móveis do Palácio da Alvorada. Na decisão, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva encerrou o processo por questões processuais, sem analisar o mérito do pedido. Ela entendeu que a ação deveria ter sido movida contra a União, e não contra Lula.
A ação movida pelo casal alega que acusações feitas por Lula, que atribuiu ao ex-mandatário o desaparecimento de 83 móveis da residência oficial, “mancharam a reputação dos autores”. Na decisão, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva julgou extinta a ação por questões de princípios processuais, já que o processo deveria ter sido movido contra a União, não pessoalmente contra Lula. A magistrada destacou que o presidente estaria “sendo demandado por palavras proferidas na condição de mandatário de cargo eletivo federal”, já que o presidente só tem acesso à relação dos móveis em decorrência do cargo.
O processo foi protocolado em 22 de março e pedia indenização de R$ 20 mil por danos morais, além de retratação pública. A ação foi movida após anúncio de que o mobiliário havia sido encontrado, o que foi divulgado em nota no site do Planalto. De acordo com o comunicado à imprensa sobre o patrimônio das residências oficiais, 261 itens não haviam sido localizados pela equipe de Bolsonaro em relatório emitido em 4 de janeiro de 2023. A busca pelos móveis que não haviam sido encontrados pelo governo anterior finalizou no segundo semestre do ano passado. Texto não deixa claro se as mobílias encontradas estão em condições de uso.
(Foto: Reprodução/Flipar)
