Na última sexta-feira (17), a Suprema Corte dos Estados Unidos não aceitou o apelo do TikTok, fazendo com que a controversa restrição à plataforma passe a valer já neste final de semana. A notícia foi divulgada pela BBC. Essa decisão reafirma a eficácia de uma legislação que exige que a ByteDance, empresa-mãe chinesa do TikTok, venda a parte norte-americana do aplicativo até 19 de janeiro, sob risco de uma proibição completa nos Estados Unidos.
A ByteDance impugnou a ação, argumentando que ela infringia a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que assegura o direito à liberdade de expressão. A companhia sustentou que a restrição prejudica os direitos de seus mais de 170 milhões de usuários nos EUA. Contudo, a Suprema Corte rejeitou essa defesa, enfatizando a urgência de que o TikTok obtenha um comprador aceito para evitar sua proibição.
Os oficiais e legisladores americanos fundamentam sua decisão em questões de segurança nacional. A ByteDance é acusada de estar conectada ao governo da China, o que gera receios sobre a possibilidade de dados sensíveis dos usuários dos EUA serem compartilhados.
Se a proibição for implementada, as plataformas de aplicativos, como Google Play e App Store, receberão instruções para excluir o TikTok, barrando novos downloads e atualizações. Isso afetaria, a longo prazo, a segurança e o desempenho do aplicativo.
Como reação, tutoriais sobre como usar VPNs para contornar a restrição já estão disponíveis na plataforma, demonstrando a determinação dos usuários em preservar o acesso ao aplicativo. Ademais, é viável modificar a localização das lojas de aplicativos, embora essa ação possa trazer complicações legais e de segurança.
O presidente recém-eleito Donald Trump fez uma publicação em sua plataforma Truth Social, mencionando uma conversa que teve com o presidente da China, Xi Jinping. Durante o diálogo, eles discutiram questões relacionadas ao comércio, ao combate ao fentanil e à continuidade do TikTok. Trump caracterizou a conversa como “muito positiva” para as duas nações e expressou a esperança de que pudessem encontrar soluções para diversos problemas em breve.
A resposta da China à decisão dos Estados Unidos foi de desaprovação. Pequim refuta as supostas preocupações com a segurança envolvendo o TikTok e considera a proibição como um ato com motivações políticas.
A imprensa chinesa destaca que a restrição ao aplicativo vai contra os ideais de liberdade de expressão que os EUA promovem. O aumento da popularidade do aplicativo chinês RedNote entre os usuários americanos foi interpretado como uma reação imediata à iminente proibição do TikTok.
Dentro dos Estados Unidos, alguns cidadãos também expressam desaprovação em relação à decisão. A China News Service mencionou um usuário norte-americano que se transferiu para o RedNote: “O governo dos EUA apresenta o TikTok como um problema de segurança nacional, mas, na realidade, busca limitar a liberdade de expressão dos americanos”.
Com o deadline para a venda se aproximando, a ByteDance está apressada para concluir a negociação da venda do TikTok nos Estados Unidos, a fim de preservar um dos mercados mais rentáveis da plataforma. (Foto: REUTERS/Dado Ruvic)
