Rompimento em 2015 matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados. Decisão judicial calculou valor por danos morais coletivos, mas número ainda precisará ser corrigido, com juros de mora, considerando a data da tragédia, ocorrida em 2015
A justiça determinou que as empresas Vale S.A, Samarco e BHP paguem uma indenização de R$ 47,6 bilhões pelos danos morais coletivos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG). O rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de rejeitos de mineração que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo. O caso é considerado a maior tragédia ambiental da história do país e causou dezenove mortes e contaminou o Rio Doce.
O juiz federal substituto Vinicius Coubucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, que enxergou violação de direitos humanos das comunidades atingidas, ainda decidiu que o valor ainda precisa ser corrigido, com juros de mora, considerando a data do rompimento, ou seja, 5 de novembro de 2015. Por isso, o número de R$47,6 bilhões aumentará substancialmente e precisará ser destinado a um fundo previsto por lei, administrado pelo governo federal, a ser usado exclusivamente nas áreas impactadas.
O parâmetro do valor foi o que já foi gasto nas ações de reparação e compensação, diz a decisão. Depois da tragédia, um acordo extra judicial foi feito entre os governos de Minas e do Espírito Santo e a Vale, a Samarco e a BHP, para investimentos de R$ 33,38 bilhões em ações de reparação e compensação, incluindo indenizações e auxílios financeiros emergenciais a 435 mil pessoas que vivem na bacia do Rio Doce. Mas recentemente houve uma tentativa de repactuação, com mediação do governo federal. No final do ano passado, a negociação foi suspensa porque os governos pediram pagamentos de R$ 126 bi, e as empresas acenaram com R$ 42 bi.
(Foto: Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação)
