Henrique Acker (correspondente internacional) – Parece ter chegado ao fim o martírio do jornalista australiano Julian Assange, fundador do Portal Wikileaks. Por interferência do governo da Austrália, foi possível fechar um acordo judicial para sua libertação da prisão, em Londres, e o retorno ao seu país.
Seu crime? Divulgar documentos considerados secretos pelo governo dos EUA, pelo qual teria que responder por suposta espionagem, conspiração e traição na Justiça norte-americana. A perseguição a Assange passou a ser entendida como uma ameaça à liberdade de imprensa e seu caso ganhou repercussão mundial.
Do ponto de vista profissional, Assange atuou estritamente dentro das normas, como qualquer outro jornalista. Antes de publicar os materiais, teve o cuidado de checar as fontes da documentação e convidar diversos meios de comunicação para trabalhar na investigação e divulgação dos materiais.
Até Dilma foi espionada pelos EUA
O Wikileaks ganhou destaque em Abril de 2010, quando publicou um vídeo secreto mostrando um ataque de helicóptero do exército dos EUA, em 2007, que matou doze pessoas na capital iraquiana, Bagdá, incluindo dois jornalistas da Agência de Notícias Reuters.
Em 2010, o Wikileaks divulgou mais de 90 mil documentos militares dos EUA sobre a guerra no Afeganistão e cerca de 400 mil arquivos considerados secretos dos EUA sobre a guerra do Iraque. Foram as maiores quebras de segurança do gênero na história militar dos EUA.
Já em 2011, o sítio divulgou 250 mil telegramas diplomáticos secretos de embaixadas americanas em todo o mundo, alguns dos quais também reproduzidos por jornais como o The New York Times e o britânico The Guardian.
Em julho de 2015, o mesmo Wikileaks, em parceria com o sítio The Intercept e o jornal O Globo, divulgou documentos secretos da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA, em que se confirmava a escuta de 29 linhas telefônicas da então Presidente Dilma Rousseff e de vários de seus ministros.
A plataforma voltou à evidência antes das eleições presidenciais norte-americanas de 2016, quando publicou dezenas de milhares de mensagens de correio eletrônico pertencentes ao presidente da campanha da candidata democrata Hillary Clinton.
Sete anos de exílio e cinco de cadeia
Acusado de ter praticado crime de violência sexual contra duas ex-funcionárias do Wikileaks, Assange sofreu pedido de extradição judicial para a Suécia, onde seria julgado. Vivendo em Londres, Julian vivia sob ameaças e acusações do governo dos EUA e pressão do governo britânico. Em 2012 decidiu refugiar-se na embaixada do Equador, país ao qual pediu asilo político.
O então presidente Rafael Correa concedeu o pedido e Assange permaneceu na embaixada, em Londres. Em 2017, a Justiça sueca desistiu do processo. No entanto, com a ascensão de um governo de direita no Equador, o asilo político foi revogado e o jornalista foi entregue à polícia britânica, em 2019.
Durante cinco anos Assange respondeu na cadeia ao processo de pedido de extradição para os EUA. Em junho de 2019, o Departamento de Justiça dos EUA pediu formalmente à Grã-Bretanha que o extraditasse para enfrentar 18 acusações de conspiração, espionagem e traição.
O que se sabe do acordo
A defesa de Julian Assange recorreu do mandado de extradição do governo dos EUA. A Justiça britânica negou o pedido dos advogados de Assange, mas determinou que o jornalista tivesse a garantia do governo dos EUA de que não correria o risco de pena de morte e poderia invocar o direito de à liberdade de expressão, como prevê a Constituição norte-americana. Desde então, o governo australiano interferiu junto a Washington para que os EUA desistissem do caso.
Em negociação com o Departamento de Estado, ficou acertado que Assange seria libertado e confessaria o crime de espionagem, respondendo a um único processo nas Ilhas Maianas do Norte, território dos EUA na Oceania. Mesmo que seja condenado, o jornalista terá sua pena considerada cumprida, pelos anos em que esteve detido na Grã-Bretanha.
A ex-analista dos serviços secretos do exército norte-americano, Chelsea Manning, cumpriu sete anos numa prisão militar por fornecer as mensagens e telegramas ao WikiLeaks. Manning foi libertada após um perdão atribuído pelo então Presidente Barack Obama. O ex-analista de sistemas da CIA, Edward Snowden, que também colaborou com o Wikileaks, vive na Rússia.
A soltura de Assange não é uma garantia para o exercício pleno do jornalismo, que segue ameaçado de ser enquadrado como “espionagem”, mas pode ser considerada uma vitória na luta pela liberdade de imprensa.
Na imagem destacada, Julian Assange embarcando em voo saindo do Reino Unido, depois de libertado, de acordo com WikiLeaks. (Fotos: WikiLeaks )
Por Henrique Acker (correspondente internacional)
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Fontes:
Federação Internacional dos Jornalistas – FIJ