O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado, planeja dividir seu voto em duas seções.
A data para o início do julgamento está agendada para 2 de setembro.
A expectativa, conforme levantamento do jornal O GLOBO divulgado nesta segunda-feira, 25, é que Moraes divida sua manifestação em duas partes. A primeira parte, que será mais extensa, abordará as questões preliminares apresentadas pelos advogados dos réus, além de examinar o cerne da acusação, isto é, se existem evidências de que Bolsonaro e mais sete aliados tramaram um golpe em 2022 após a derrota nas eleições.
Na sequência, haverá um novo segmento em que o relator irá expor sua opinião sobre a extensão das possíveis penas, o que se denomina “dosimetria”, a qual será sugerida para os acusados se houver um entendimento majoritário pela condenação.
Nos bastidores do STF, a expectativa é que o voto de Moraes tenha uma duração aproximada de três horas e se inicie em 9 de setembro. Os dois primeiros dias serão voltados para as sustentações orais tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto das defesas dos oito acusados, que se manifestarão em ordem alfabética.
O dia final da sessão de julgamento agendada no cronograma do STF é 12 de setembro, de acordo com o estabelecido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Entretanto, não se pode excluir a possibilidade de que a análise se estenda até o dia 16, caso se verifique que os ministros necessitam de mais tempo para finalizar seus votos e discutir as penas aplicáveis, sendo esse cálculo estabelecido apenas após as deliberações entre os juízes.
Como responsável pelo relatório, a posição de Moraes tende a influenciar o andamento do julgamento, sublinhando a importância de proteger a democracia e os perigos de tentativas de golpe. Tanto no STF quanto nas defesas dos acusados, há uma expectativa de que o ministro decida pela condenação de todo o grupo central. Por outro lado, a votação do ministro Luiz Fux é considerada uma possível contrapartida em relação ao entendimento do relator.
Estão sendo processados no que é conhecido como “núcleo central” do caso, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mais sete indivíduos: o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens; os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
No mês de julho, ao expor as considerações finais do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a punição de todos os réus por cinco delitos: formação de quadrilha armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado e degradação de bens tombados.
A única exceção é Alexandre Ramagem, cujo processo foi paralisado referente aos delitos supostamente praticados após a diplomação, como dano qualificado e degradação de bens.
A Procuradoria Geral da República afirmou que Bolsonaro foi o principal responsável e o maior favorecido pelos atos que atacaram o Estado Democrático de Direito. De acordo com o documento, o ex-presidente “atuou de maneira sistemática, tanto durante seu governo quanto após sua derrota nas eleições, para promover a insurreição e a desestabilização” da democracia. (Foto: Fellipe Sampaio | Ton Molina/STF)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
