A audiência do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá em 29 de abril.
A comunicação foi feita nesta quinta-feira (9) pelo relator encarregado do processo de nomeação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
De acordo com o relator, espera-se que a sabatina aconteça durante a manhã e que, no mesmo dia, o Senado votará a nomeação de Messias para o cargo no STF.
Durante uma coletiva de imprensa no Senado, após a confirmação da sua indicação como relator, o senador declarou que o relatório será apresentado ao grupo na próxima quarta-feira (15).
“Na semana seguinte, irei revisar o relatório e acertamos que a sabatina ocorrerá na manhã do dia 29, seguindo o mesmo procedimento: ao final da sabatina, levaremos para o plenário a deliberação da CCJ para a consideração dos senadores e senadoras.”
O senador afirmou que os prazos para a entrega do relatório e a realização da sabatina foram estabelecidos após diálogos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA).
Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias deverá ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e aguardar a aprovação de seu nome em votação, tanto no grupo quanto no plenário da instituição.
Para que sua nomeação seja aceita, é necessário obter no mínimo 41 votos favoráveis dos senadores durante a sessão no plenário. (Foto: AGU)
Por Opinião em Pauta com informações FolhaPress
