Em manifestação das redes sociais, primeira-dama afirmou que os propositores do projeto parecem desconhecer as batalhas pelo aborto legal
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, rompeu o silêncio sobre o projeto de lei que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples (PL 1904/24). Pelas redes sociais, a socióloga classificou como “absurda” e que “ataca a dignidade das mulheres e meninas” a medida em discussão no Congresso Nacional e criticou a urgência adotada na tramitação do PL na Câmara dos Deputados. “É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”, escreveu Janja nesta sexta-feira (14) após explicar as linhas gerais do projeto.
Segundo ela, os propositores do projeto parecem desconhecer as batalhas que mulheres e meninas enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil. “É um absurdo e retrocede em nossos direitos. A cada oito minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”, declarou Janja em postagem no seu perfil no X (antigo Twitter).
A primeira-dama disse ainda que a tramitação do projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara é “preocupante” e criticou a possibilidade de uma mulher estuprada que aborta ser condenada a uma pena mais severa que a de seu estuprador. Janja terminou sua manifestação defendendo que não se pode “revitimizar e criminalizar” as mulheres e meninas amparadas pela lei.
Janja está na Itália acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião do G7. Ao ser questionado por jornalistas em viagem, o petista disse que trataria do assunto somente quando voltasse ao Brasil.
Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio simples. Isso permite que o texto seja analisado diretamente pelo plenário da Casa, sem necessidade de passar por comissões temáticas.
A penalidade do crime se aplicaria até mesmo nos casos em que o aborto é considerado legal pela legislação brasileira. São eles: quando há risco de vida para a mãe; em casos de gravidez de feto anencefálico; e se a gravidez é resultante de um estupro.
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
