Gilberto Waller Júnior, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que o órgão iniciou, nesta terça-feira (8), o envio de notificações a 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram afetados pelo plano de descontos irregulares em seus benefícios.
Na terça-feira que vem (14), o INSS iniciará as notificações para as vítimas de fraudes, utilizando somente o aplicativo oficial da instituição, chamado Meu INSS.
“Na próxima terça-feira, o INSS divulgará novas informações destinadas aos brasileiros segurados que possuem algum tipo de desconto associado. Esses indivíduos serão comunicados e não há necessidade de apressar-se“, declarou em uma coletiva de imprensa.
Segundo ele, na semana que vem os afetados deverão ser informados e, no dia subsequente, o INSS irá liberar meios diretos para que aposentados e pensionistas possam obter informações sobre:
- qual instituição realizou os descontos inadequados; e
- qual é o montante subtraído.
Com base nesses dados, o membro poderá identificar se realmente deu permissão para a cobrança ou se se trata de um desconto indevido, resultado de uma fraude. Não será preciso apresentar documentos ou evidências.
A comunicação ocorrerá somente através do aplicativo Meu INSS e pela central de atendimento do órgão, utilizando o número 135. É importante ressaltar: atenção aos golpes via SMS ou telefone.
Na quinta-feira (8), membros do governo Lula realizam uma coletiva de imprensa para informar sobre os avanços da operação “Sem Desconto”, que revelou um esquema de descontos irregulares em pensões e aposentadorias oferecidas pelo órgão.
Na entrevista realizada no Palácio do Planalto, estão presentes os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Wolney Queiroz (Previdência Social), juntamente com o presidente do INSS, Gilberto Waller.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou que o governo buscasse “todas as medidas necessárias para investigar as responsabilidades” e punir os responsáveis pelo esquema de fraudes no INSS.
“O presidente Lula me solicitou e determinou que a investigação das responsabilidades fosse feita de forma rigorosa, buscando incansavelmente os verdadeiros culpados. Além disso, enfatizou a importância de assegurar que nossos aposentados não sofressem qualquer tipo de prejuízo. Portanto, essa é a nossa tarefa“, afirmou o ministro.
Conforme a apuração realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos indevidos podem ter totalizado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
As apurações indicam que organizações, como sindicatos, “inscreviam” aposentados e pensionistas sem que eles soubessem ou tivessem autorizado, frequentemente falsificando as assinaturas dos afetados.
Dessa forma, eram realizados descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.
Esse tipo de dedução na folha de pagamento é autorizado por legislação desde 1991, contanto que o aposentado concorde expressamente. As organizações, em princípio, disponibilizam serviços como consultoria jurídica e descontos em serviços de saúde, farmácias e academias.
