A apuração sobre a atuação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que levou aos eventos de 8 de janeiro de 2023 será responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decisão divulgada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU).
“O tribunal militar argumentou que ‘não se pode considerar que se trata de um crime de competência da Justiça Militar da União‘, ao enviar o inquérito ao STF devido à sua natureza civil. À Justiça Militar da União compete julgar os delitos militares estabelecidos no Código Penal Militar.”.
Conforme o relatório de investigação, em novembro de 2022, quatro coronéis do Exército supostamente redigiram a denominada Carta dos Oficiais Superiores destinada ao Comandante do Exército Brasileiro, buscando influenciar o general Freire Gomes, que na época liderava a corporação, a se unir a uma tentativa de golpe que acabou não se concretizando.
Os quatro indivíduos suspeitos de terem escrito a carta são os coronéis em exercício Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, além dos coronéis aposentados Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.
No final do ano anterior, o Exército indicou a possibilidade de crime militar na carta mencionada, apontando críticas inadequadas e promoção da indisciplina.
No final de 2024, diversos militares foram alvo de indiciamento pela Polícia Federal em relação ao inquérito sobre o golpe de Estado. (Foto: STM/Reprodução)
