Indígenas Avá-Guarani pedem proteção ao Ministério da Justiça

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao sistema judiciário que interrompessem as agressões contra os povos indígenas Avá-Guarani na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, situada entre Guaíra e Terra Roxa, na região oeste do Paraná.

De acordo com relatos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a partir de 29 de dezembro de 2024, a área tem enfrentado episódios de violência, com um indígena ferido por tiro no braço em 31 de dezembro e uma indígena com queimaduras no pescoço no dia 30.

Conforme informado pelo Cimi, os atos de violência eram esperados há mais de trinta dias, provenientes de não indígenas incomodados com a reconquista das terras tradicionais pelos povos indígenas. O documento intitulado “S.O.S Aldeia Yvy Okaju Corre Risco de Extermínio”, publicado pelos Avá-Guarani em 23 de novembro,alertava sobre essas ameaças. O texto ressalta: “Recebemos uma comunicação de que no dia 25 de dezembro de 2024 os brancos estão se organizando para realizar um novo ataque contra a nossa comunidade.”.

No mesmo mês, em resposta à tensão na área, o MJSP concedeu autorização para a atuação permanente da Força Nacional de Segurança Pública.

Entretanto, as organizações defensoras dos direitos indígenas avaliam que a presença dos militares é ineficaz. Os povos indígenas e as autoridades governamentais têm solicitado a intervenção da Força Nacional toda vez que ocorre um novo ataque, mas, até o momento, os resultados não são os desejados. Os ataques persistem, e os indígenas permanecem desprotegidos”, afirmou Luis Ventura, secretário executivo do Cimi.

Em comunicado, a Apib revelou que, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também recorreu judicialmente à 6ª Câmara do Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Paraná, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Defensoria Regional de Direitos Humanos no Paraná e ao Ministério Público do Paraná, solicitando que adotem as providências adequadas para cessar os ataques. (Foto: Lizely Borges/Reprodução)

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