A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao sistema judiciário que interrompessem as agressões contra os povos indígenas Avá-Guarani na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, situada entre Guaíra e Terra Roxa, na região oeste do Paraná.
De acordo com relatos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a partir de 29 de dezembro de 2024, a área tem enfrentado episódios de violência, com um indígena ferido por tiro no braço em 31 de dezembro e uma indígena com queimaduras no pescoço no dia 30.
Conforme informado pelo Cimi, os atos de violência já eram esperados há mais de trinta dias, provenientes de não indígenas incomodados com a reconquista das terras tradicionais pelos povos indígenas. O documento intitulado “S.O.S Aldeia Yvy Okaju Corre Risco de Extermínio”, publicado pelos Avá-Guarani em 23 de novembro, já alertava sobre essas ameaças. O texto ressalta: “Recebemos uma comunicação de que no dia 25 de dezembro de 2024 os brancos estão se organizando para realizar um novo ataque contra a nossa comunidade.”.
No mesmo mês, em resposta à tensão na área, o MJSP concedeu autorização para a atuação permanente da Força Nacional de Segurança Pública.
Entretanto, as organizações defensoras dos direitos indígenas avaliam que a presença dos militares é ineficaz. “Os povos indígenas e as autoridades governamentais têm solicitado a intervenção da Força Nacional toda vez que ocorre um novo ataque, mas, até o momento, os resultados não são os desejados. Os ataques persistem, e os indígenas permanecem desprotegidos”, afirmou Luis Ventura, secretário executivo do Cimi.
Em comunicado, a Apib revelou que, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também recorreu judicialmente à 6ª Câmara do Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Paraná, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Defensoria Regional de Direitos Humanos no Paraná e ao Ministério Público do Paraná, solicitando que adotem as providências adequadas para cessar os ataques. (Foto: Lizely Borges/Reprodução)