36 aldeias assinam carta de repúdio contra nomeação no DSEI Kayapó que terá como coordenador o não indígena Casemiro Júnior Marinho
Lideranças do povo Kayapó publicaram documento repudiando a nomeação de Casemiro Junior Marinho para a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó de Redenção.
A denúncia deixa claro que a nomeação não procedeu consultas prévias às comunidades indígenas.
A seguir, íntegra da Carta de Repúdio:
CARTA DE REPÚDIO À NOMEAÇÃO DE CASEMIRO JUNIOR MARINHO PARA O DSEI KAYAPÓ DE REDENÇÃO
Nós, lideranças legítimas do povo Kayapó, reunidas em Assembleia Geral realizada no dia 27 de junho de 2025, na Aldeia Gorotire, município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, manifestamos nosso total repúdio à nomeação de Casemiro Junior Marinho para a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó de Redenção, realizada sem qualquer consulta prévia, livre e informada às nossas comunidades.
Essa decisão imposta desrespeita profundamente o nosso Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada, construído com base nos princípios da Convenção nº 169 da OIT, da Constituição Federal de 1988 e do nosso Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Kayapó, onde está claramente definido que todas as decisões que afetem nossas comunidades devem obrigatoriamente passar por consulta e consentimento das lideranças tradicionais.
Desde novembro de 2024, e reafirmado em maio de 2025, encaminhamos ao Governo Federal, à FUNAI, ao Ministério dos Povos Indígenas e à SESAI a nossa posição oficial contra indicações políticas e arbitrárias, solicitando que qualquer nomeação no âmbito do DSEI fosse resultado de escuta real e validação das comunidades afetadas. Essa solicitação foi completamente ignorada.
A nomeação de Casemiro Junior Marinho, advogado sem trajetória de luta ao lado do povo Kayapó e sem aprovação de nenhuma assembleia indígena legítima, representa um ato de desrespeito e violência institucional contra nossa autonomia e o direito à saúde diferenciada.
Repudiamos com firmeza a atuação do senador Paulo Rocha, que patrocinou politicamente essa nomeação, desconsiderando a vontade expressa das lideranças Kayapó. Sua conduta demonstra desprezo pelas nossas decisões coletivas, tratando nossos pedidos formais como insignificantes.
Na Assembleia Geral realizada em 27 de junho de 2025, a comunidade reafirmou a indicação oficial de uma liderança tradicional para ocupar a coordenação do DSEI — pessoa de confiança das comunidades, com histórico de atuação, respeito à cultura Kayapó e compromisso com a saúde indígena. Exigimos que esta indicação seja imediatamente respeitada.
Assim, declaramos:
- Não reconhecemos a nomeação de Casemiro Junior Marinho para o cargo de coordenador do DSEI Kayapó de Redenção;
- Reiteramos a indicação feita nesta Assembleia Geral, em decisão coletiva das lideranças legítimas, que deve ser respeitada conforme os princípios legais e tradicionais;
- Exigimos a imediata revogação da nomeação imposta e a reabertura do processo com base no nosso Protocolo de Consulta;
- Convocamos todas as autoridades competentes a respeitarem a autodeterminação do povo Kayapó.
Seguiremos mobilizados para garantir que a gestão da saúde indígena não seja loteada por interesses políticos, mas permaneça sob o controle e a orientação das comunidades que dela dependem.
Aldeia Gorotire, Cumaru do Norte (PA), 27 de junho de 2025.
