Jornal Folha de São Paulo publicou matéria denunciando o pré-candidato à Prefeitura de Ananindeua (PA) ), deputado federal Antônio Doido (MDB) participando de ação social do governo do estado com distribuição de cestas básicas.
Antonio Doido (MDB) tem o apoio do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) para a disputa da prefeitura do município da região metropolitana de Belém.
O fato ocorreu dia 23 de maio por ocasião da ação “Governo do Pará nos bairros”.
O deputado federal participou ativamente da ação no Campo do Diamante, no bairro Águas Lindas.
A desenvoltura do pré-candidato a prefeito de Ananindeua durante o evento pode ser constatada em um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar expondo Antonio Doido abraçando moradores do bairro beneficiados pela ação do governo estadual, algumas segurando as cestas.
No vídeo, o deputado federal grava uma passagem fazendo a seguinte declaração:
“Através da minha emenda parlamentar, já destinamos R$ 14 milhões para o ParáPaz [fundação], para que a gente possa fomentar cada vez mais essas ações, para levar benefícios para aquelas pessoas que mais precisam. Nosso objetivo aqui é cuidar das pessoas, é ir na casa onde as pessoas não têm benefício”, discursou no evento.
O governo do estado informou que os participantes da ação social em Águas Lindas receberam 3.000 cestas básicas, 400 kits enxovais para gestantes, 500 redes e 2.000 sopas.
No dia 24 de maio, Antônio Doido divulgou fotos de sua presença em um evento do governo do estado em Maguari, bairro de Ananindeua. Ele está marcado ao lado das pessoas que seguram cestas de ação estadual.
Após a troca do MDB pelo PSB do atual prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel, Antônio Doido se tornou o nome apoiado pelo governador do Pará. Em 5 de abril, um dia antes do prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal transferiu o domicílio eleitoral para o município.
Versões
O deputado federal Antonio Doido foi procurado pela jornal, mas não se manifestou.
Por outro lado, a repórter recebeu manifestação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará informando q que, “segundo a legislação vigente, as vedações eleitorais, nesse caso, são válidas para os municípios e não para o Governo do Estado.”
“A Procuradoria esclarece ainda que o deputado federal citado pode participar de eventos, de acordo com sua agenda como parlamentar. A PGE ressalta ainda que, neste momento, ainda não terminaram os prazos de desincompatibilização e não há candidatos nos termos da legislação eleitoral”, conclui a nota.
Especialistas, porém, discordam. “Se há repercussão na esfera municipal, inclusive pela coincidência de eleitores, pode sim configurar conduta vedada, notadamente porque a responsabilização nesse contexto não requer a condição de candidato”, afirma Laila Melo, advogada especializada em direito eleitoral.
Na imagem, deputado federal Antonio Doido (de branco), ao lado da vice-governadora do Pará Hana Ghassan, e cercado por moradores de Ananindeua beneficiados com cestas básicas. (Foto: Redes Sociais)
