O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se pronunciem sobre os requerimentos da defesa de Jair Bolsonaro para que sejam considerados impedidos de avaliar a acusação relacionada ao suposto Golpe contra o ex-presidente.
“Antes de analisar a aceitação do pedido, é necessário solicitar informações à autoridade mencionada“, determinou Barroso.
Na terça-feira (25), a equipe de advogados de Bolsonaro apresentou um pedido à Corte para que os ministros do tribunal sejam considerados impedidos de participar do julgamento, que ainda não possui uma data marcada.
Os defensores de Bolsonaro afirmam que Flávio Dino apresentou uma denúncia criminal contra ele enquanto exercia a função de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Zanin, do ex-presidente, afirma que, antes de sua nomeação para a Corte, ele atuou como advogado na campanha de Lula e protocolou processos contra a candidatura de Bolsonaro durante as eleições de 2022.
Primeira Turma
As solicitações de impedimento foram encaminhadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin, uma vez que eles integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal, que será responsável por julgar a acusação contra Bolsonaro e os outros 33 réus.
O grupo é formado pelo relator da acusação, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com as normas internas da Corte, cabe às duas câmaras do tribunal deliberar sobre processos penais. Uma vez que o relator integra a Primeira Câmara, a avaliação da acusação ficará a cargo do colegiado.
Caso a maior parte dos ministros concorde com a denúncia, Bolsonaro e os demais implicados se tornam réus e passam a enfrentar uma ação penal no STF.
O momento da audiência ainda não foi estabelecido. Levando em conta os procedimentos jurídicos, é possível que a situação seja analisada ainda no primeiro semestre de 2025. (Foto: Reprodução/ STF)
