Mais de 4.500 imigrantes vão começar a ser notificados pelo governo português para saírem do país em 20 dias. A medida foi anunciada em plena campanha eleitoral pelo governo do Partido Social Democrata, de centro-direita. Alguns analistas acreditam que a iniciativa seria uma tentativa do PSD de disputar os votos do eleitorado da extrema-direita.
“Esses imigrantes, com toda a franqueza, estão sendo usados como uma arma política”, afirmou a advogada Márcia Martinho da Rosa à rede de TV portuguesa SIC. A advogada alega que a própria Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) teria perdido documentos anexados a processos de pessoas que pediram a legalização de sua residência em Portugal.
Problemas na Europa
No total, 18 mil pessoas devem ser “convidadas a se retirar” de Portugal nas próximas semanas. O prazo para a saída do país não será suspenso, mesmo que os atingidos recorram da decisão. Só as 4.500 notificações anunciadas em 2025 já superam os 2.898 casos ocorridos entre 2021 e 2023.
O Sindicato dos trabalhadores da AIMA diz que todos esses casos foram analisados. Deles constam pessoas da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, incluindo brasileiros, que deram entrada com pedido de manifestação de interesse em permanecer em Portugal e depois foram trabalhar em outros países da União Europeia, onde tiveram problemas.
Ocorre que a possibilidade de trabalhar fora de Portugal com visto CPLP foi assegurada pelo governo português, até que a UE passou a questionar essa condição para acesso ao chamado Espaço Schengen, alegando que residentes em Portugal não são necessariamente cidadãos europeus.
Impactos na economia
Em algumas regiões de Portugal, 90% dos trabalhadores das colheitas agrícolas são imigrantes, principalmente de origem asiática. De acordo com dados de 2023 do Banco de Portugal, os imigrantes eram 42% no setor da agricultura e pesca, 31% na construção civil e 23% na área do turismo.
Todos são setores em expansão. A onda de turismo e imigração fez crescer a demanda pela construção e reforma de casas, prédios e hotéis. Além disso, impulsionou o setor de alojamentos, restaurantes, bares e cafés.
A agricultura e a construção civil correspondiam a 7% do PIB português em 2023. Já o turismo equivalia a 10% do PIB do país naquele ano, 20% das exportações e a 45% das prestações de serviços. Os três setores são fundamentais para a economia portuguesa. Sem os imigrantes, Portugal não teria a capacidade produtiva que alcançou.
Segundo o Observatório das Migrações, 85% dos brasileiros em idade ativa residindo em Portugal trabalham no mercado formal. No setor de turismo, oito em cada 10 trabalhadores estrangeiros são de nacionalidade brasileira.
Sustentando a Previdência Social portuguesa
Vale dizer que a comunidade de imigrantes de diversas origens que reside em Portugal, hoje calculada em cerca de 1,6 milhão de pessoas, atua nos setores econômicos com salários mais baixos e jornadas extensas. É o caso dos trabalhadores de call centers, cuidadores de idosos, trabalhadores de plataformas digitais, cafés, etc.
Grande parte deles contribui para a previdência, ajudando o caixa da Segurança Social e o pagamento das pensões aos aposentados portugueses. Em 2024, os imigrantes descontaram cerca de 3,6 bilhões de euros para a Segurança Social portuguesa, representando 12% do total das contribuições. No mesmo ano, os estrangeiros receberam 687 milhões de euros em prestações sociais, bem menos do que o total de suas contribuições.
Só os brasileiros contribuíram com 1,372 bilhão de euros para a Segurança Social portuguesa em 2024. Isso representa 4,65% do total arrecadado pela previdência para bancar os diversos benefícios pagos aos portugueses e 37,6% dos repasses feitos por estrangeiros. Os dados são do sistema de estatísticas da Segurança Social.
Em segundo lugar, em 2024, aparecem os indianos, com € 238 milhões (R$ 1,43 bilhão), seguidos dos nepaleses, com € 157,5 milhões (R$ 945 milhões), dos caboverdianos, com € 141 milhões (R$ 846 milhões) e dos angolanos, com € 128,7 milhões (R$ 772,2 milhões)
Por Henrique Acker (correspondente internacional)
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