IBGE também observou que, em 2022, o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes atuando em trabalhos que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), duas em cada cinco (40,6%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam até 14 horas semanais e 14,0% trabalhavam de 25 a 39 horas por semana. Uma em cada quatro (24,9%) dessas crianças trabalhavam por 15 e 24 horas semanais e uma em cada cinco (20,5%), por 40 horas ou mais. As jornadas mais longas eram as dos adolescentes entre 16 e 17 anos: 32,4% deles trabalhavam por 40 horas ou mais na semana. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e foram divulgados nesta quarta-feira (20).
“Observamos que a jornada de trabalho cresce conforme a idade e a maior proporção dos que trabalham de 40 horas ou mais ficou com os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo etário, há o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes”, analisa Beringuy.
Entre 2019 a 2022, o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil cresceu 7%. No ano passado, o Brasil registrou 1,9 milhão de menores de idade nessa condição. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera como trabalho infantil “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
No levantamento do IBGE, os critérios adotados para essa definição foram a faixa etária, o tipo de atividade desenvolvida, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a realização de trabalho infantil perigoso e atividades econômicas em situação de informalidade.
“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando. Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil. No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso é considerado trabalho infantil. É preciso avaliar se a ocupação é sem carteira, ou trabalho doméstico, se a jornada de trabalho é excessiva, se a ocupação envolve atividades perigosas, prejudicais à saúde ou ao desenvolvimento”, explica Adriana Beringuy.
Quase dois terços dos trabalhadores infantis são do sexo masculino
Crianças e adolescentes do sexo masculino representavam 51,1% da população de 5 a 17 anos do país e 65,1% daqueles que estavam em trabalho infantil. A proporção de pretos ou pardos em situação de trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país (58,8%). Já a proporção de brancos no trabalho infantil (33,0%) era inferior à sua participação no total de crianças e adolescentes (40,3%).
Cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a proporção caia para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil. Quase todos (98,5%) no grupo etário dos 5 aos 13 anos frequentavam a escola, assim como os que estavam em situação de trabalho infantil nessa faixa etária (98,5%). Já na faixa dos 14 aos 15 anos, 98,5% frequentavam escola, mas essa taxa era um pouco menor (96,0%) entre os trabalhadores infantis das mesmas idades.
O grupo etário com 16 e 17 anos mostrou uma diferença maior: 89,4% da população com 16 e 17 anos frequentavam escola, mas apenas 79,5% dos adolescentes nessas idades e em situação de trabalho infantil seguiam estudando.
Taxa de informalidade chegou a 76,6%
Entre os adolescentes de 16 e 17 anos trabalhando nas atividades econômicas, a taxa de informalidade era de 76,6%, o equivalente a 810 mil trabalhadores informais. Esse foi o maior percentual de informalidade para esse grupo desde o início da série histórica da pesquisa. O contingente de informais estava concentrado nos empregados no setor privado e trabalhadores domésticos (67,9%), seguidos por conta própria e empregadores sem CNPJ (16,9%) e trabalhadores familiares auxiliares (15,2%).
A maioria das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no trabalho principal estava em atividades não agrícolas (77,2%). Três em cada cinco (59,1%) dessas crianças e adolescentes estavam inseridos como empregados, 26,8% como trabalhadores familiares e 14,1% como conta-própria ou empregadores. Cerca de 42,6% dos que se encontravam em trabalho infantil estavam no grupamento outras atividades, 27,9% no comércio, 22,8% na agricultura e 6,7% nos serviços domésticos.
Outro ponto levantado pela pesquisa foi o contingente de crianças e adolescentes que estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil, segundo a lista TIP. A metodologia utilizada foi elaborada com o apoio da OIT, do Ministério da Cidadania, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre outras instituições.
Em 2022, o país tinha 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade nas piores formas de trabalho, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Isso equivale a 46,2% do 1,6 milhão de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas. Essa proporção caiu de 51,3% em 2016, para 45,8%, em 2019, mas subiu para 46,2% em 2022. O envolvimento de menores de 18 anos em tais atividades é proibido pelo decreto 6.481, de 12 de junho de 2008.
Mais de dois terços (69,4% ou 158 mil) das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade ocupadas em atividades econômicas exerciam as piores formas de trabalho. Essa proporção recuou frente a 2016 (71,7%), embora tenha crescido em relação a 2019 (64,8%). Também eram significativos os percentuais dos grupos de 14 e 15 anos (51,4%) e de 16 e 17 anos (39,5%).
“A lista TIP considera as formas de trabalho que mais trazem prejuízos às crianças em seu desenvolvimento. A lista nos ajuda a classificar quais crianças estão em maior vulnerabilidade”, diz Beringuy. “Entre as piores formas de trabalho infantil estão as ocupações de vendedor ambulante, lavador de veículo e operadores de máquina, dentre outras. Na lista há atividades da agricultura, da indústria, do comércio e dos serviços”, completa.
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
