O tema foi amplamente debatido na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, nesta quarta-feira (28)
Bia Cardoso – Durante a audiência pública, autoridades e especialistas entraram em confronto sobre os impactos socioambientais e econômicos da hidrovia Araguaia-Tocantins, que visa conectar as regiões Centro-Oeste e Norte para facilitar as exportações de soja e minério de ferro .
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que presidiu o encontro, expressou forte preocupação com a deterioração do Rio Araguaia que já agoniza com a redução cada vez maior do volume de água. “Infelizmente, o que vemos hoje é o rio morrendo. Ele é nossa maior riqueza em Goiás e uma das maiores do Brasil. Diversos empresários invadiram o rio, instalando equipamentos gigantescos ao seu redor que operam o dia todo roubando sua água. Esse é um tema crucial para todos nós, especialmente em tempos de tantas queimadas pelo Brasil,” declarou Kajuru.
Kajuru e a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentaram um requerimento (REQ 36/2024 – CMA) para a realização da audiência, argumentando que a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para a hidrovia foi fragmentada, sem uma análise abrangente do impacto ambiental ao longo dos mais de dois mil quilômetros do Rio Araguaia.
Larissa Martins, diretora de sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, defendeu o projeto, explicando a necessidade de dragagem e derrocamento da via navegável do Rio Tocantins, especialmente no trecho conhecido como Pedral do Lourenço.
“O derrocamento que propomos consiste na remoção de rochas do leito do rio para adequar a largura e profundidade do canal de navegação. Nosso objetivo é garantir o transporte hidroviário seguro na região do Pedral do Lourenço,” justificou Martins.
Edmilson Comparini Maturana, coordenador-geral de licenciamento ambiental do Ibama, afirmou que as medidas de mitigação dos impactos ambientais estão sendo cuidadosamente avaliadas, especialmente em relação à atividade pesqueira.
A coordenadora de manutenção e serviços aquaviários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Mariana Vaini de Freitas Daher, esclareceu que o licenciamento foi realizado de forma única na fase prévia e abrange trechos específicos de dragagem e derrocamento.
Bruno de Oliveira Pinheiro, secretário especial de estudos e projetos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), destacou o potencial econômico da hidrovia, afirmando que o Rio Tocantins pode movimentar até 40 milhões de toneladas de carga, o que representaria um milhão de caminhões a menos nas estradas por ano.
No entanto, Alberto Akama, pesquisador titular do Museu Paraense Emílio Goeldi, criticou o processo de licenciamento, apontando que muitos dos impactos da obra foram ignorados, principalmente para as comunidades ribeirinhas já afetadas pela usina de Tucuruí.
O procurador da República no Pará, Sadi Flores Machado, também manifestou preocupação com os impactos da obra sobre as comunidades locais, especialmente indígenas, quilombolas e pescadores, que dependem diretamente dos rios Araguaia e Tocantins.
A audiência revelou um profundo desacordo entre as partes envolvidas, expondo as complexidades e controvérsias que cercam a implementação da hidrovia Araguaia-Tocantins.
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
