Ministro da Fazenda espera gerar arrecadação de R$ 150 milhões, o que corresponde a um quarto do valor total que o governo deixa de arrecadar com as isenções, de R$ 600 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou querer abrir a “caixa-preta” das renúncias fiscais, benefícios concedidos a empresas por meio de subsídios e renúncias da arrecadação de impostos. Estimativa da equipe econômica do governo aponta que cerca de R$ 600 bilhões deixa de ser arrecadado por ano, atualmente, com as isenções. De acordo com Haddad, o governo prepara uma lista das empresas beneficiadas e quer cortar cerca de um quarto dos privilégios, gerando arrecadação de R$ 150 bilhões.
“Na prática, são ralos que se abriram para drenar os recursos públicos. Dá quase R$ 600 bilhões que a União perde em nome de meia dúzia que faz lobby no Congresso e no Judiciário”, afirmou, na chegada ao Ministério da Fazenda. O chefe da Fazenda disse ainda que uma lista “CNPJ por CNPJ” das empresas beneficiadas pelas isenções está sendo preparada em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro destaca que o valor das renúncias é maior que o do orçamento secreto, mecanismo instaurado pelo Congresso na gestão passada para o Executivo garantir o apoio dos parlamentares. O ministro cobrou ainda apoio de economistas que defendem a redução das renúncias e criticam o novo arcabouço fiscal. Ao longo de três anos, o orçamento secreto movimentou cerca de R$ 53 bilhões.
“Cadê a turma do equilíbrio macroeconômico? Não adianta economistas liberais falarem: ‘é muito difícil conseguir’. Lutem pela causa”, disse Haddad. “Por que alguém se insurge contra o orçamento secreto, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], e quando vai falar de gasto tributário, fica todo mundo com medo de falar?”, completou.
A maior parcela das renúncias fiscais está em isenções do Imposto de Renda. Haddad disse que enfrentará a mudança na tributação diferenciada para fundos exclusivos, mas não vai mexer no Simples Nacional nem retomar a cobrança de tributos sobre a folha de pagamentos de empresas. O ministro afirmou ainda que fará reuniões com as partes afetadas pelas medidas. (Foto: Reuters via BBC)
