O titular da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o marco fiscal nesta segunda-feira (24), após uma declaração feita em um evento do jornal Valor Econômico gerar flutuações na cotação do dólar. Em uma mensagem na plataforma X, o ministro reafirmou seu compromisso em manter as metas estabelecidas do arcabouço fiscal.
“Estão tentando interpretar de forma equivocada o que disse recentemente em um evento do Valor. Mencionei que aprecio a estrutura do arcabouço fiscal, e que me sinto à vontade com os seus critérios atuais. Também ressaltei a importância de solidificá-los com ações semelhantes às implementadas no ano passado. Quanto ao futuro, comentei que os parâmetros podem ser alterados caso as condições mudem, mas defendo a adesão às metas estabelecidas pelo governo atual”, publicou o ministro.
Durante sua fala no evento, pela manhã, Haddad mencionou a possibilidade de revisar os critérios do arcabouço fiscal. Ele enfatizou que tais modificações ocorreriam apenas em um contexto que incluísse a redução da Taxa Selic (juros fundamentais da economia), inflação controlada e estabilidade na dívida pública.
“Se você alcançar uma situação de equilíbrio entre a dívida e o PIB, e se contar com uma Taxa Selic controlada e uma inflação sob controle, será possível ajustar os critérios [do sistema]. Na minha visão, não deveríamos alterar a estrutura atual,” afirmou Haddad.
A declaração gerou agitação no começo das negociações no setor financeiro. O dólar alcançou a marca de R$ 5,77 por volta das 9h45, mas perdeu velocidade e se consolidou em R$ 5,73 após a publicação do ministro na plataforma X. Na parte da tarde, a moeda dos Estados Unidos voltou a valorizar, atingindo R$ 5,75, após o presidente Donald Trump informar que planeja implementar um imposto extra de 25% sobre os países que importam petróleo da Venezuela.
A estrutura fiscal determina que o déficit primário seja nulo em 2025 e que se alcance um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028. Para todos os anos, há uma margem de variação de 0,25 ponto percentual, tanto para cima quanto para baixo. O superávit primário refere-se à poupança que é destinada ao pagamento dos juros da dívida pública.
Além do objetivo relacionado ao resultado primário, a estrutura estabelece um teto para os gastos, permitindo um aumento real (acima da inflação) das despesas que corresponda a 70% do crescimento real das receitas do ano anterior, variando entre 0,6% e 2,5% de crescimento, já considerando a inflação. (Foto: Reprodução)
