Novo valor foi autorizado pelo presidente Lula e constará na nova medida provisória
O Governo Federal vai colocar mais R$ 300 milhões no programa que concede descontos à compra de carros “populares” para continuar estimulando as vendas do setor automotivo. A informação sobre a ampliação foi antecipada nesta quarta-feira (28) pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) à colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo.
O ministro já havia afirmado que o programa não se estenderia. Desde o princípio, a ideia do governo era que os descontos durassem enquanto houvesse limite no crédito destinado para a iniciativa. Ao todo foram reservados R$ 1,5 bilhão para o programa, sendo R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
No entanto, a declaração do ministro nesta quarta é de que o valor para a compra de veículos leves com abatimentos deve subir para R$ 800 milhões. Segundo integrantes do governo, um montante de R$ 80 milhões será liberado dentro do próprio limite inicial de R$ 500 milhões e será direcionado à venda exclusiva para pessoas físicas.
Essa parcela estava travada por causa de uma regra na medida provisória (MP), que mandava acomodar dentro do limite o impacto da perda de arrecadação com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins devido aos descontos concedidos pelas montadoras (patrocinados ou não pelo governo).
Do limite inicial de R$ 500 milhões, apenas R$ 420 milhões chegaram efetivamente a ser acessados pelas montadoras por causa dessa regra. Outros R$ 220 milhões serão liberados para venda ao público em geral , mas ficarão sujeitos ao abatimento das perdas da Receita na arrecadação. Até a última atualização, na sexta-feira (23), o volume de crédito tributário autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para uso no programa era de R$ 420 milhões.
Desde então, havia um impasse sobre ampliar ou não o volume de recursos. Haddad chegou a afirmar que não havia “margem” para ampliar os incentivos. Quando o programa foi lançado, em 5 de junho, a estimativa era de que teria duração de cerca de quatro meses. Com o sucesso do plano, os recursos para os automóveis atingiram R$ 400 milhões em apenas duas semanas. Os descontos patrocinados pelos cofres públicos para carros vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, podendo alcançar valores maiores a critério das fábricas e concessionárias, e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil.
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
