Serão bloqueados R$ 11,2 bilhões e R$ 3,8 serão contingenciados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano com o objetivo de cumprir as exigências do arcabouço fiscal. De acordo com o ministro, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados para respeitar o limite de despesas públicas para este ano. Outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados para que a projeção de resultado primário do ano fique dentro da banda de tolerância da meta fiscal.
A decisão foi tomada na reunião da Junta de Execução Orçamentária, que se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quinta-feira e discutiu os detalhes do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado oficialmente na segunda-feira. A JEO é formada pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck. “Estamos antecipando as informações para evitar especulação”, disse Haddad.
Haddad disse que levou números da área econômica para cumprir a determinaçao de Lula de cumprir o arcabouço fiscal. “O valor necessário para cumprir a determinação do presidente foi tomada hoje”, explicou. O ministro disse ainda que esse congelamento permite que o resultado fiscal deste ano, cuja meta é um déficit zero, fique dentro do intervalo de tolerância, de um déficit de até 0,25% do PIB ou R$ 28 bilhões. Ele disse também que o bloqueio e o congelamento não consideram o pente-fino em programas sociais.
Contigenciamento x Bloqueio
Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”. O primeiro ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. O contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a meta é de déficit zero.
Enquanto no bloqueio, o governo pode escolher quais programas serão afetados pelos cortes, no contingenciamento, a redução é linear. Ambos podem ser revertidos no próximo relatório caso as estimativas da equipe econômica melhorem.
(Foto: Diogo Zacarias/MF)
