O governo prepara três campanhas de conscientização para alertar os jogadores sobre as apostas online. Plataformas terão de alertar usuários sobre valores. Fazenda antecipa regularização por preocupação de uso dos jogos on-line para crimes
O governo feral vai intensificar suas ações para conscientizar os usuários sobre os riscos das apostas em plataformas de jogos online, implementando três campanhas de regulamentação. De acordo com o jornal O Globo, a primeira campanha, que começará em outubro, divulgará a lista de empresas autorizadas a operar no Brasil. A segunda, com a participação do Ministério da Saúde, abordará os riscos de endividamento e os impactos das apostas na saúde mental, reforçando que as apostas devem ser vistas como entretenimento, e não como uma forma de enriquecimento.
A terceira campanha, prevista para janeiro de 2025, apresentará a lista final das empresas com autorização para atuar no país. As empresas deverão enviar relatórios diários ao Ministério da Fazenda contendo dados sobre o perfil dos jogadores, como renda, valores apostados e frequência. Além disso, deverão informar sobre o uso de influenciadores e os detalhes de remunerações e contratos.
“Teremos campanhas educativas que a gente está construindo tanto aqui na Fazenda, quanto junto a nossos regulados (as empresas). Haverá um reforço bastante grande com a atuação em conjunto com o Ministério da Saúde para a fase de conscientização”, disse à reportagem o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.
O prazo para o credenciamento das casas de apostas online expirou em 20 de agosto, com 113 solicitações atualmente em análise. A partir de 1º de outubro, empresas não listadas estarão proibidas de operar. O processo de regulamentação inclui medidas como a proibição do uso de cartões de crédito para apostas, que entrará em vigor em janeiro.
Os sites serão obrigados a monitorar as atividades dos apostadores e, ao identificar comportamentos de risco, deverão emitir alertas e, se necessário, suspender ou banir o usuário. O governo também trabalhará com a Polícia Federal (PF) para identificar empresas ilegais, utilizando tecnologia e inteligência para garantir a conformidade com as novas regras.
(Foto: Divulgação)
