O governo Luiz Inácio Lula da Silva vê espaço para fazer a concessão de 5 mil quilômetros de rodovias federais no modelo mais tradicional, com investimentos sendo bancados pela empresa vencedora por meio de pedágios.
O foco da atual gestão, porém, serão as parcerias público-privadas (PPPs), um modelo no qual a União arca com parte do investimento para a tarifa ser menor. O Executivo também prepara PPPs para manutenção e operação de rodovias, sem pedágio, afirmou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti:
“Nós temos cerca de 15 mil quilômetros de rodovias federais concessionadas, e estima-se que tenha viabilidade para mais umas 5 mil, em que talvez seja possível a concessão simples.”
Desafio de relicitar
Cavalcanti defende as PPPs não apenas pela questão da tarifa, mas também como possibilidade de ampliar investimentos. Por exemplo, um aporte total de R$ 1 bilhão poderia beneficiar dez rodovias com PPPs, no lugar de apenas uma não concedida. Por isso, o governo quer fazer deslanchar também contratos exclusivamente voltados para manutenção, operação e serviços.
Será uma extensão dos atuais contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que duram cinco anos.
A ideia é que os novos contratos durem 15 anos, de forma a gerar menos custos para o governo.
Um desafio no curto prazo são as relicitações de concessões que foram devolvidas. Segundo Cavalcanti, isso será uma prioridade.
O primeiro leilão será da BR-040, que será dividida em três para ser relicitada: Rio de Janeiro-Belo Horizonte; Belo Horizonte-Cristalina (GO); e Cristalina-Goiânia-Brasília. São cerca de 4 mil quilômetros devolvidos pelos concessionários, por conta de situações como crise econômica e investimentos acima da demanda necessária.
O governo avalia mudanças nas regras da relicitação, diz o secretário. Um dos gargalos hoje, explica, são as divergências no cálculo da indenização do concessionário pelo investimento feito. Uma saída seria a própria empresa indicar quanto investiu e quanto deseja de indenização.
Concessão de trechos menores
O novo modelo para concessão de rodovias prevê também a licitação de trechos menores do que em leilões anteriores — alguns ultrapassavam a marca de mil quilômetros concedidos num só trecho. A avaliação agora é que, atualmente, não há players no mercado para isso, o que traria o risco de leilões vazios ou com apenas um proponente, afirma o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti.
O secretário explica ainda que o governo pretende adotar um modelo que transforme o ágio da outorga em tarifas menores ou investimentos adicionais.
“A visão que a gente tem não é arrecadatória. A função de conceder é fazer o investimento mais rápido do que o governo e, ao mesmo tempo, fazer uma gestão do serviço mais eficiente do que o governo faz. A função é acelerar o investimento e melhorar a prestação do serviço. Nós não vamos tirar a outorga, porque a outorga serve para o balizamento do mercado”, afirma Cavalcanti.
Parques e florestas
Em outras áreas, o governo também usará PPPs para serviços de manutenção, operação e reinvestimento na Transposição do Rio São Francisco, conjunto de canais que leva água para Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A modelagem será estudada pelo BNDES.
O governo ainda trabalha para manter a concessão de parques nacionais. Quando um parque é concedido, toda a parte de visitação é transferida para a iniciativa privada, sendo que o cuidado ambiental com a unidade continua sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA
