Com a mudança, os preços das passagens de ônibus e trens serão reajustadas em mais de 45% e aumentarão todos os meses de acordo com os índices de inflação
O governo da Argentina anunciou um ‘tarifaço’ para os transportes públicos. O Ministério de Infraestrutura argentino, pasta a cargo de Guillermo Ferraro, publicou na quarta-feira (3), no Diário Oficial, a resolução 8/2023 que estabelece que as tarifas de ônibus e trens aumentarão todos os meses de acordo com os índices de inflação, sem levar em conta a remoção gradual dos subsídios estabelecidos pelo governo para 2024.
Com a determinação, o governo do ultradireitista Javier Milei revoga uma série de regras da gestão do peronista Alberto Fernández que buscavam evitar o repasse para a população do aumento de custos nos transportes. No documento, a pasta argumenta ser necessária a retomada do mecanismo de atualização de tabelas tarifárias. “Tem a finalidade de manter a equação econômico-financeira que permite a permanência do serviço público de transporte automóvel e ferroviário de passageiros, em condições de qualidade e eficiência”, diz o texto.
A medida foi anunciada depois que o governo autorizou aumentos de 45% devido ao conflito com as empresas de transporte em decorrência da defasagem nas tarifas e no dia em que os combustíveis registraram um aumento de 27%. Desta forma, o governo de Javier Milei restabeleceu o artigo 11 da Resolução 1017, de dezembro de 2002, que aumentou as tarifas do transporte público mensalmente, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec), após o congelamento de preços por dois anos devido à pandemia de Covid-19, de acordo com a agência de notícias Télam.
A partir de agora, o aumento será baseado no índice de inflação do mês anterior. A medida será válida para todos os ônibus urbanos e suburbanos sob jurisdição nacional e para os serviços de trem metropolitano e regional na Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA). Os descontos da Red SUBE (uma espécie de bilhete único que pode ser usado em ônibus e metrô) continuarão em vigor para viagens feitas em um período de duas horas, bem como a tarifa social para grupos vulneráveis.
Com relação aos trens de longa distância que conectam a capital ao interior do país os preços das passagens aumentarão de acordo com a inflação acumulada, com aumentos trimestrais em vez de mensais. Para isso, foi revogada a Resolução 501, de agosto de 2023, que havia suspendido a atualização das tarifas e congelado os preços até dezembro do ano passado.
Em uma reunião com representantes dos proprietários de ônibus, ficou decidido que a tarifa mínima para o transporte urbano aumentaria de 52,96 para 76,92 pesos a partir de 1º de janeiro, um aumento de 45%. Os descontos da Red SUBE e a tarifa social para grupos vulneráveis serão mantidos. Esta medida reverte a suspensão do aumento mensal das tarifas, uma prática interrompida em agosto durante a campanha eleitoral pelo então ministro dos Transportes, Diego Giuliano, a pedido do então ministro da Economia, Sergio Massa.
O governo justifica os aumentos, afirmando que o transporte ferroviário de passageiros é fortemente subsidiado, com o subsídio mensal cobrindo 98% dos custos operacionais. A aplicação da metodologia da Resolução 1017/22 está prevista para começar em 15 de janeiro de 2024, resultando em um aumento de 45,32% nas tarifas.
(Foto: REUTERS)
