Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) pelo Ministério da Justiça um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações com o objetivo de aumentar a segurança nas escolas brasileiras por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
O governo anunciou a iniciativa depois do ataque a uma creche em Blumenau (SC), no dia 5 deste mês, quando quatro crianças foram mortas a machadadas. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é fortalecer os órgãos de segurança pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo os virtuais.
Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de Estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.
A partir desta quinta-feira (13), órgãos públicos podem enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas: criação, aprimoramento ou fortalecimento de patrulhas e rondas escolares; capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar; pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar; monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos; ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar; e estruturação de observatórios de violência nas escolas.
Todas as propostas serão analisadas por uma comissão que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio.
Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já os Estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões. Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Na foto, ataque a uma creche em Blumenau (SC) deixou quatro crianças mortas. (Foto Divulgação/CBMSC)
