Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta o programa Brasil Contra o Crime Organizado e divulga ações direcionadas à segurança pública. O conjunto de iniciativas contempla um aporte de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão é oriundo do Orçamento da União e R$ 10 bilhões serão obtidos por meio de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinado aos estados.
“O Brasil no Combate ao Crime Organizado foi desenvolvido em colaboração com os governos estaduais, especialistas e agências de segurança pública, visando desestabilizar as fundações econômicas, operacionais e sociais dos grupos criminosos em todo o país”, afirma um comunicado da Presidência.
A iniciativa será organizada em quatro linhas estratégicas:
- sufocamento econômico das facções delituosas;
- aperfeiçoamento da proteção no sistema penitenciário;
- aperfeiçoamento da apuração e elucidação de crimes de homicídio; e
- enfrentamento ao comércio ilegal de armamentos.
Durante uma conferência de imprensa na semana passada, o presidente Lula enfatizou a importância de “neutralizar o poder econômico do crime organizado e das facções”. Após seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7, Lula declarou que o Brasil está pronto para cooperar com outras nações nesse objetivo.
“Propomos diversas ações por meio do programa Brasil Contra o Crime Organizado, e uma delas é focar na área financeira. É essencial enfraquecer a capacidade financeira das organizações criminosas e suas facções. Em certos casos, esses grupos se tornaram praticamente empresas multinacionais, atuando em múltiplos países, no esporte, na política e no setor empresarial, alcançando diversas esferas, inclusive no Judiciário”, afirmou.
A implementação do programa deve ocorrer através de um decreto assinado pelo presidente, acompanhado de quatro portarias, que irão requerer a participação dos estados para que possam acessar os fundos do BNDES. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informações da FolhaPress
