Revisão de cadastros deve ser foco inicial da agenda de contenção de gastos
O governo federal estima uma economia de até R$ 30 bilhões em 2025 com o pente-fino em benefícios previdenciários e trabalhistas. A ideia é fazer uma revisão das listas de beneficiários que recebem de forma irregular benefícios de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego, auxílio-doença, além do Bolsa Família. Os recursos são necessários para alcançar a meta fiscal de 2025, que prevê resultado zero, e já devem constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
A equipe econômica do governo tem sido cobrado a apresentar medidas de cortes de gastos para mostrar compromisso com o arcabouço fiscal. Após derrotas recentes na agenda de recuperação da base arrecadatória, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pressão aumentou. Ontem, o dólar fechou no maior valor do terceiro mandato de Lula, a R$ 5,46, repercutindo as dúvidas fiscais e temores de intervenção do petista no Banco Central.
De acordo com interlocutores do governo, a equipe econômica está em campo, trabalhando “na ponta do lápis” para fechar as contas da proposta de orçamento de 2025, que deve ser enviada até 31 de agosto, que já vai contar com as estimativas. Outras revisões também podem se somar aos esforços do governo, como mudanças no Proagro e na aposentadoria rural. O tema começou a ser debatido com o presidente Lula em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), que ocorreu nesta quarta-feira (19).
As demais medidas no “cardápio” da equipe econômica, como a modernização de vinculações em benefícios previdenciários e nos pisos de saúde e educação, e a questão do regime de proteção social dos militares devem ficar para um segundo momento diante de resistências em alas do Executivo e no Congresso. Desde o ano passado, o governo já vem combatendo fraudes no Bolsa Família e este ano começou a fiscalizar o cadastro da Previdência, do INSS, e do Proagro, com previsão de economizar R$ 10 bilhões.
No caso do programa social, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse recentemente que cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se encaixam nos critérios. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a mudança de regras do programa, chamado na época de Auxílio Brasil, provocou um aumento rápido e significativo de famílias unipessoais, formadas por um único membro. A suspeita é que houve desmembramento das famílias para aumentar a renda recebida.
(Foto: Wilton Junior/Estadão)
