Com a aproximação do final do ano, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontraram nesta segunda-feira (8) com integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para debater as questões econômicas que o governo deseja votar ainda em 2025.
Estiveram presentes no evento, entre outros, o titular da Fazenda, Fernando Haddad, e a titular das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O encontro, que ocorreu na Residência Oficial da Câmara, teve início no início da tarde e continua em andamento. Os assuntos discutidos incluem iniciativas ligadas ao gasto fiscal, o Projeto de Lei do Devedor Contumaz, questões pendentes da Reforma Tributária e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Haddad
Depois de finalizar a reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que o propósito do encontro foi harmonizar as ações que devem ser votadas para assegurar a consistência da LOA (Lei Orçamentária Anual).
De acordo com suas declarações, a Câmara está prevista para deliberar nesta terça-feira (9) sobre a proposta que estabelece um sistema mais severo para os devedores frequentes. Haddad mencionou ter obtido uma sinalização favorável do presidente da Câmara para a análise imediata da sugestão, que faz parte do conjunto de temas prioritários do governo.
O ministro tem destacado a importância do projeto, especialmente após as investigações recentes sobre grandes esquemas de sonegação, como as operações Carbono Oculto e Poço de Lobato. No governo, há uma percepção de que essa ação contribui para consolidar o combate à fraude fiscal e deverá progredir antes do encerramento do ano.
Haddad ressaltou que a aprovação dos projetos relacionados a incentivos fiscais será crucial para a saúde financeira do governo. De acordo com suas declarações, a proposta pode gerar aproximadamente R$ 20 bilhões em receitas para 2025. Embora ainda não haja uma data marcada para a votação no plenário, ele espera que isso ocorra nesta semana, pois o texto precisará ser enviado ao Senado.
Um outro aspecto abordado foi a proposta que eleva as alíquotas aplicáveis a apostas e empresas de tecnologia financeira. A medida, que já recebeu a aprovação dos senadores, pode contribuir com até R$ 5 bilhões para a receita federal.
Ao concluir, o ministro declarou que o PL 108, que finaliza a estruturação da reforma tributária, está agendado para votação na quarta-feira (10), completando o conjunto de ações consideradas fundamentais para a elaboração do orçamento do ano seguinte. (Foto: Ag. Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
