Após a reprovação da Medida Provisória do IOF pelo Congresso, a administração Lula está em busca de uma estratégia para evitar uma significativa perda de arrecadação e recuperar o espaço fiscal, sem recorrer ao aumento de impostos. A proposta em avaliação pelo Ministério da Fazenda e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara envolve a redução de algumas das renúncias fiscais que comprometem aproximadamente R$ 800 bilhões anualmente do orçamento público.
O plano, apresentado pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Correia (PT-MG), visa agilizar a análise do parecer da subcomissão temática que sugere uma avaliação nos incentivos e subsídios fiscais. O documento deve ser avaliado na quarta-feira e fundamentará o PLP 182/2025, que diminui os incentivos de forma escalonada e estabelece responsabilidade solidária para as plataformas e instituições financeiras que lidam com apostas ilegais.
Correia mencionou que o governo está considerando ações que visam tributar grandes patrimônios e salvaguardar programas sociais. “As possibilidades que estão sendo analisadas pelo governo incluem a continuidade da proposta de tributar os mais ricos e garantir que não haja cortes nos programas sociais. Assim, uma das alternativas que estamos avaliando é avançar com os projetos relacionados à redução das renúncias fiscais e benefícios tributários. Também existe a possibilidade de reduzir as emendas parlamentares, especialmente aquelas que não são obrigatórias. Outras opções também poderão ser discutidas quando o presidente Lula retornar da viagem na próxima semana”, declarou o deputado.
A Fazenda vê o projeto como uma solução rápida em resposta à MP do IOF, que foi rejeitada devido à influência de lobistas de bancos, grandes empresários e do setor de apostas. O ministério acredita que a redução de isenções pode ter um efeito equivalente ao da proposta, sem precisar elevar a carga tributária sobre os cidadãos. “O objetivo é acabar com isenções sem justificativa e salvaguardar o que possui uma função social”, explicou um membro da equipe econômica do governo. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do Valor
