Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no entanto, não descartou implementação de política no ano que vem
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (16) que o governo não vai implementar o horário de verão em 2024. A decisão foi tomada após avaliação de novos estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o ministro, a situação dos reservatórios não exige a retomada do regime, que adianta os relógios em uma hora.
“O Comite se reuniu 10 vezes para discutir efetividade e imprescindibilidade da decretação do horário de verão e hoje numa reunião presencial chegamos a conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para esse período, esse verão, temos a segurança energética assegurada”, frisou Silveira, em entrevista à jornalistas nesta quarta.
A declaração foi dada logo após reunião com diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Temos a segurança energética assegurada e um início de processo de estabelecimento da nossa condição hídrica”, garantiu o ministro.
Silveira ressaltou que a decisão foi tomada em sinergia com o órgão e com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), mas ponderou que a orientação é de responsabilidade exclusiva do MME. “Essa, especificamente, não é uma medida de governo. Quem tem que responder por ela é o ministro de Estado. Só comuniquei ao presidente (Lula) hoje pela manhã, mas é uma decisão do MME e do ministro de Estado. Às vezes há a leitura de que essa é uma decisão política, não é. É uma decisão técnica”, enfatizou.
A prática de adiantar os relógios uma hora durante os meses da primavera e do verão é adotada em diversos países e visa ao máximo aproveitamento da luz solar e, consequentemente, à redução do consumo de energia elétrica. No Brasil, o horário de verão foi instituído em 1931, em decreto assinado pelo então presidente Getulio Vargas. Ao longo dos governos que se sucederam, houve alternância entre sua aplicação ou não. A partir de 1985, o presidente José Sarney tornou o horário especial perene.
Os governos seguintes mantiveram a medida. O fim do horário de verão foi oficializado durante o governo de Jair Bolsonaro, em abril de 2019. A justificativa foi a avaliação de que a medida gerava uma baixa economia de energia, além dos efeitos negativos produzidos no relógio biológico da população.
(Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo)