A decisão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vem após o ministro Flávio Dino, do STF, dar prazo de cinco dias para que o governo federal amplie a atuação no combate aos incêndios no país
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou, nesta quinta-feira (11), 150 bombeiros militares da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios florestais no país. A decisão vem após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar prazo de cinco dias para que o governo federal amplie a atuação no combate aos incêndios no país.
O efetivo será enviado para a região da Amazônia Legal. O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, solicitou o imediato remanejamento de bombeiros militares que estão servindo na Força Nacional para conter as queimadas. Além dos militares, 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal vão ser mobilizados para apoiar a operação. A pasta pretende ainda acionar mais 50 bombeiros que fazem parte do cadastro reserva da Força Nacional.
A decisão do governo ocorre um dia após o ministro Flávio Dino, que é relator no Supremo de pelo menos três ações que tratam dos incêndios florestais no país, determinar que o efetivo reforço deve necessariamente vir de estados que não foram afetados pelos incêndios. 21 unidades da Federação foram acionadas para apresentar, voluntariamente, bombeiros militares.
O Ministério da Justiça anunciou ainda que mais de R$ 38,6 milhões foram destinados para ampliar o combate nos estados atingidos pelos incêndios. As operações financiadas pelo repasse são de proteção de biomas, e incluem o combate de incêndios e situações extremas de clima.
Previsão
Os 150 militares convocados devem começar a atuar na região amazônica até a próxima semana, conforme a expectativa informada pelo ministério. Os agentes, que já estão em deslocamento, atuarão em conjunto com os 162 bombeiros que trabalham desde junho em operações contra queimadas na Amazônia e no Pantanal.
A Secretaria afirmou que vem mantendo contato diário com as autoridades de segurança estaduais e colocando à disposição o efetivo federal para enfrentar a crise vivida no território brasileiro. O MJ informou, ainda, que mais de R$ 38,6 milhões foram destinados pela pasta para custeio das forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nas operações de proteção dos biomas — incluindo o combate a incêndios e a situações extremas de clima — de janeiro até agosto de 2024.
Na terça-feira (10), o ministro Flavio Dino havia determinado que, dentro de um prazo de 5 dias, o governo federal deveria convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões afetadas.
A PRF deverá atuar no apoio de fiscalização nas rodovias da região. O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves da iniciativa privada também foram autorizadas para reforçar a operação.
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