Na segunda-feira, 17, em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas durante a COP30, o Governo do Brasil revelou a demarcação de dez áreas indígenas. As ordens foram oficializadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas.
Um dos territórios é o Tupinambá de Olivença, na Bahia, cuja demarcação foi assegurada durante a cerimônia de devolução do Manto dos Tupinambá — um objeto que ficou 300 anos em exibição em um museu na Dinamarca e que voltou ao Brasil no ano anterior.
O ato abrange também os seguintes locais: Vista Alegre (AM), Comexatiba – (Cahy-Pequi) (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP). Essas regiões são habitadas pelos povos indígenas Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.
As portarias de demarcação sinalizam o reconhecimento oficial do direito dos povos indígenas às suas terras e estabelecem os contornos dos seus territórios. O processo de demarcação ocorre em várias etapas, exigindo a elaboração de atos administrativos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Presidência da República. A determinação final desse procedimento cabe ao presidente da República, que, através de um decreto, decide sobre a concessão formal da titularidade das terras indígenas para as comunidades, por meio da homologação. (Foto: Opinião em Pauta)
Por Opinião em Pauta direto do Parque da Cidade, Belém (COP30)
