O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira que o governo pode debater a possibilidade de ampliar a faixa de fronteira na Amazônia para expandir a atuação dos militares na região.
A Constituição permite que as Forças Armadas atuem nas faixas de fronteiras, uma área de 150 km da fronteira para dentro do território. Segundo Dino, a ideia é defendida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e já foi apresentada ao presidente da República.
— Estamos conversando com o ministro Múcio como intensificar essa parceria. Na Constituição, no artigo 20, existe uma autorização para que as Forças Armadas atuem nas faixas de fronteira, entendido como faixa 150 km da fronteira para dento do território nacional. Um dos temas que está em debate é ampliar na Amazônia a faixa da fronteira. O ministro Múcio defende essa tese, ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora provavelmente debater essa tema. É uma forma de ao ampliar na Amazônia, você ampliar o papel subsidiário das Forças Armadas.
Lula assinou nesta sexta-feira um decreto que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS) para o desenvolvimento de iniciativas de segurança pública que observem necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.
Para o plano, haverá um investimento de R$ 2 bilhões de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiç e do Fundo Amazônia, para implementação de estruturas e compra de equipamentos para os estados.
Haverá, ainda, a implementação de 28 bases terrestres e deis fluviais para combater crimes ambientais e infrações na área. Serão 34 novas bases integradas de segurança, com a PF, PRF e Forças Estaduais. (Foto: Ministério da Defesa/Divulgação)
