Movimentos de luta pela terra cobram exoneração de bolsonaristas ou ligados ao agronegócio no comando de superintendências do Incra nos Estados e urgente reforma agrária
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou nos últimos dias as nomeações dos novos superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos Estados após uma série de invasões e protestos liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A entidade iniciou nesta semana a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas, incluindo uma área que pertence à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de sedes do Incra em ao menos sete unidades da federação.
Ao todo, foram trocados os comandos do Incra em 19 estados, além do Distrito Federal. Entre os novos superintendentes do Incra nos estados estão servidores de carreira do órgão, sindicalistas, advogados, assentados ligados ao MST, ex-parlamentares e até o filho de um ex-deputado. A maior parte das nomeações conta com o aval das bancadas estaduais do PT.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a chefia do Incra será ocupada pela defensora pública aposentada Maria Lúcia Pontes, que possui experiência em questões fundiárias. No Ceará, o escolhido pelos petistas foi o advogado Erivandro Sousa, que cresceu em um assentamento rural do MST. No Maranhão e na unidade do Oeste do Pará, os nomeados são ex-deputados do PT: José Carlos Nunes Júnior e José Maria Melo, respectivamente. O superintendente no Piauí é o engenheiro Icaro Torres de Carvalho, que foi gerente de projetos do banco Itaú e é filho do ex-deputado federal Assis Carvalho, que morreu em 2020.
Já em estados como Bahia, Paraná e Sergipe, a opção foi por servidores de carreira do Incra com um histórico de diálogo com os movimentos do campo. Por outro lado, permanecem sem mudanças as chefias de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Rondônia, Roraima e Amapá. Em Alagoas, o Incra é chefiado por César Lira, primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), desde o governo Michel Temer (MDB). A situação é a mesma no Amapá, onde o cargo é ocupado por Fábio Muniz, apadrinhado do senador Davi Alcolumbre (União Brasil). Nos dois estados, houve protestos de movimentos sociais em frente à sede do Incra exigindo mudanças.
Movimentos de luta pela terra cobram o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela demora nas nomeações dos novos gestores, que se arrastam há mais de três meses, e exigem a exoneração de nomes ligados a Jair Bolsonaro (PL). “Passaram mais de cem dias e o governo já deveria ter exonerado todo mundo do Incra do governo anterior. Os deputados do PT e os movimentos sociais não vão participar de audiências com nenhum bolsonarista”, dispara o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST.
As entidades também cobram a elaboração de um plano emergencial de reforma agrária que dê um horizonte para as cerca de 60 mil famílias que vivem acampadas e aguardam por assentamentos, segundo estimativa do MST. Elas também cobram que o governo Lula estabeleça políticas de crédito para famílias assentadas na reforma agrária e que “assente todas as famílias acampadas desde o governo Dilma”. Desde 2016, disse Rodrigues, “não se assentou uma única família nesse país”.
“É importante que a imprensa ajude a informar isso para a população. Eu tô falando de famílias que estão há dez anos debaixo da lona, cinco anos, seis anos, e por isso tem que ter uma saída. Essas famílias que estão debaixo da lona são aproximadamente 60 mil famílias e, no total, as que estão cadastradas e lutam pela terra, chegam a 100 mil famílias”, protestou João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.
Em nota encaminhada a reportagem do Opinião em Pauta, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) afirmou que “tem trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos”, e frisou que sua atuação “é pautada pela Constituição Federal, com relação à proteção da propriedade privada e sua função social”.
“A atuação do ministério é pautada pela Constituição Federal, com relação à proteção da propriedade privada e à função social da propriedade. O MDA já recebeu a pauta da 26º Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária e, em diálogo com a Presidência da República, está elaborando medidas para a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, paralisado nos últimos anos. Ainda não há uma data definida para o seu lançamento. Mas a previsão é entre o fim de abril e o começo de maio”, disse o comunicado. (Foto: MST/Matheus Alves)
