No meio da tarde desta terça-feira, 21, será assinado pelo presidente Lula assinará um pacote de medidas para promoção da igualdade racial, enriquecendo a celebração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização:, será uma das medidas a serem assinadas.
Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE) receberão o reconhecimento do governo como propriedades quilombolas.
O governo também formulará ações de combate à violência contra religiões de matriz africana e criará um programa de proteção aos jovens negros e de ampliação de acesso de a universidades.
“Hoje celebraremos no Palácio do Planalto os 20 anos das políticas de igualdade racial no Brasil com o lançamento de um pacote de medidas de combate ao racismo. Não deve existir espaço para a intolerância na democracia. Combateremos o racismo juntos”, escreveu Lula em suas redes sociais nesta manhã.
As medidas que serão assinadas por Lula são:
Quilombolas
– O presidente Lula irá assinar a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). Será anunciado o programa Aquilomba Brasil, que irá promover os direitos dos povos quilombolas à terra, inclusão produtiva, qualidade de vida, desenvolvimento local e cidadania. Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas sejam quilombolas.
Acesso a universidade
– Decreto irá criar grupo interministerial para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas, que tem como objetivo ampliar o acesso e a permanência de estudantes negros em cursos de graduação e pós-graduação, além de estabelecer reservas de vagas em órgãos públicos.
Combate ao racismo religioso
– Formulação de ações de combate à violência em relação às religiões de matriz africana e povos de terreiro. No total, o grupo de trabalho terá representantes de 13 órgãos e de nove organizações da sociedade civil.
Redução de homicídios
– Decreto prevê grupo de trabalho para criação do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir o número de assassinatos, desigualdades e vulnerabilidades sociais entre jovens negros de 15 a 29 anos.
Cais do Valongo
– Criação de um centro no local para valorização da herança africana. Pelo Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro e patrimônio histórico da humanidade, passaram mais de um milhão de escravizados.
Foto Rovena Rosa (Agência Brasil)
