Rogério Ceron, secretário do Tesouro, defende que o Brasil ficará próximo de recuperar o selo de bom pagador das agências internacionais
O novo arcabouço fiscal apresentado, em linhas gerais, nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é a principal aposta do governo para recuperar o grau de investimento perdido em 2015. O Brasil conquistou o selo de bom pagador das agências internacionais de classificação de risco em 2008 pela Standard & Poor’s e, em 2009, pela Fitch Rating e pela Moody’s. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a expectativa do governo é recuperar o investment grade a partir de 2026.
“Se olharmos outros momentos históricos, o ciclo de recuperação do grau de investimento varia de cinco a sete anos. Precisamos avançar nesse processo”, esclareceu o secretário, em coletiva de imprensa, ao lado do ministro Haddad, após a apresentação da nova regra fiscal ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e os líderes partidários da Casa. Ceron reforçou que o novo arcabouço fiscal e medidas complementares da agenda do governo, como a reforma tributária, devem contribuir para a melhora da avaliação do Brasil pelas agências de avaliação de rating, sendo a regra apresentada hoje, a principal iniciativa.
“Estamos a dois ou a três passos do grau de investimento. Com o País voltando a crescer e com a história se mostrando real e as metas fiscais cumpridas, chegaremos em 2026 com condições de recuperar o grau de investimento”, destacou. “Há desafios, mas não é impossível. É um pouco esse nosso objetivo. O Brasil não está longe dos indicadores semelhantes para dar espaço à recuperação do grau de investimento”, completou.
A equipe econômica do governo detalhou que o novo arcabouço fiscal será encaminhado ao Congresso Nacional no inicio do mês de abril, antes da Semana Santa, preferencialmente, ou seja, até quarta-feira da próxima semana (5). A previsão é de uma meta fiscal flexível de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) nos próximos anos, com banda de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e piso de 0,6% para o crescimento dos gastos. A regra ainda tem mecanismos anticíclicos para ajustes de despesas no caso de queda do PIB ou de aumento de receita. No caso de descumprimento meta, o limite para o aumento de despesas, de 70% do crescimento da receita líquida.
Quando houver uma performance melhor no resultado primário, ou seja, quando ultrapassar a meta fiscal, em tese, o excesso será utilizado como bônus de investimento. O excedente do teto da meta ficará reservado como adicional de investimentos nos exercícios. O prazo de quando poderá ser utilizado, contudo, não deverá ser limitado, de acordo com o secretário. “Uma parte desse bônus também pode reservar o problema dos passivos de precatórios”, aventou o secretário, em relação à bomba fiscal deixada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), com as pedaladas de parte das dívidas judiciais via emenda constitucional aprovada pela gestão anterior. (Foto: Wilton Junior/Estadão)
