Henrique Acker (correspondente internacional) – Para os brasileiros que pensam em migrar para Portugal, em busca de uma melhor qualidade de vida para si e suas famílias, a eleição parlamentar de 10 de março deste ano naquele país pode ser um motivo de apreensão.
Se as pesquisas eleitorais estiverem corretas, o governo português pode cair nas mãos da direita, com o Partido Social Democrata (PSD) a frente. Para formar governo ou conseguir maioria no parlamento, a direita tradicional terá que contar com o apoio do Chega, partido de extrema-direita, com sua política xenófoba e restritiva à imigração.
O partido de André Ventura – uma espécie de Bolsonaro português – defende algumas medidas que colocam em risco a entrada, o estabelecimento e os direitos dos imigrantes. Entre eles, os cerca de 400 mil brasileiros que vivem hoje em Portugal.
O Chega aparece em todas as pesquisas como o terceiro colocado na preferência do eleitorado português, o que o coloca como possível fiel da balança para a formação de um governo de direita.
Cinco anos de contribuição para obter benefícios
Do programa eleitoral do Chega constam alguns pontos que atingem diretamente a política de migração em Portugal. Entre elas o estabelecimento de “quotas anuais para a imigração assentes nas qualificações, nas reais necessidades do mercado de trabalho do país e nas mais-valias que os imigrantes possam trazer a Portugal.”
Outra é a revogação do acordo de mobilidade entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, consequentemente, “acabar com a autorização de residência automática aos imigrantes da CPLP”.
Também consta do programa eleitoral do Chega a revisão de condições de repatriamento, visando “reconduzir ao país de origem quem não demonstrar capacidade de auto-subsistência, num período compreendido entre 6 a 12 meses.”
Outra medida proposta pela extrema-direita portuguesa é a criação do “crime de residência ilegal em solo português e impedir a permanência de imigrantes ilegais em território nacional”. De acordo com a proposta, quem for encontrado nessas circunstâncias fica impedido de regressar a Portugal e legalizar a sua situação nos cinco anos seguintes.
Mas as medidas propostas pelo Chega também podem atingir os estrangeiros que já vivem em Portugal e não pertencem a países da União Europeia. A mais dura é a que prevê a regulamentação de apoios sociais, “definindo como período mínimo de 5 anos a contribuição para o Estado Português antes de poder usufruir de qualquer tipo de benefício.”
Extrema-direita deve ser terceira força no parlamento europeu
No entanto, a julgar pela situação de Portugal, apesar do crescimento da população de imigrantes (hoje em torno de 900 mil pessoas), toda essa massa de gente contribui para oum aumento significativo da arrecadação da Segurança Social portuguesa.
Só em 2022, os imigrantes acrescentaram 1 bilhão e 861 milhões de euros aos cofres do país, mas só se beneficiaram de 257 milhões de euros em prestações sociais. Apesar de sofrerem com uma taxa de desemprego maior do que o dobro dos portugueses, os imigrantes representam 13,5% dos que contribuem para o sistema de seguridade.
As posições xenófobas do Chega se assemelham a de todos os partidos da extrema-direita da Europa. A previsão é que esses partidos formarão a terceira maior bancada de deputados na próxima eleição ao parlamento europeu, de 6 a 9 de junho deste ano, superando a bancada dos partidos de esquerda.
Um dos principais motes eleitorais da extrema-direita na União Europeia (UE) é justamente o combate à imigração, que avançou desde o início deste século. De acordo com a Eurostat, órgão responsável pelas estatísticas da UE, 23,8 milhões de imigrantes viviam na União Europeia em 1 de janeiro de 2022 (5,3% de uma população de 446,7 milhões).
Em 2021, os países europeus registraram a chegada de 2,3 milhões de pessoas procedentes de países de fora da União Europeia. Mas este número aumentou ainda mais a partir de 2022, com o fim das restrições de trânsito impostas durante a pandemia de covid-19. (Foto: Reprodução)
Por Henrique Acker (correspondente internacional)
