Segundo a ministra Esther Dweck, serão 2.480 vagas para novas seleções e 546 nomeações em concursos já realizados. Salários começam em R$ 6 mil e vão até R$ 21 mil.
O governo Lula anunciou nesta terça-feira (18) uma nova lista de novos concursos públicos para a contratação de servidores federais. No total, foram autorizadas 3.026 vagas para novos concursos públicos e provimentos de cargos, sendo 2.480 vagas e 546 nomeações em concursos já realizados, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Desde o início do ano já são 8.360 vagas abetas.
Ao todo, 22 órgãos serão contemplados pelo anúncio de hoje, entre eles o Banco Central, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Tesouro Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e algumas agências reguladoras. Os salários vão de R$ 6 mil a R$ 21 mil. O IBGE é o órgão com mais vagas anunciadas, com 895. Em seguida, vem o Ministério da Inovação e Gestão, com 500 vagas. A ministra estima que o impacto fiscal será de R$ 546 milhões.
A nomeação de aprovados em certames já realizados ocorrerá em quatro órgãos: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturas Renováveis (Ibama), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os novos concursos autorizados serão destinados para os seguintes órgãos:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – 40 vagas
Agência Nacional de Aviação Civil – 70 vagas
Agência Nacional de Telecomunicações – 50 vagas
Agência Nacional de Energia Elétrica – 40 vagas
Agência Nacional de Saúde Suplementar – 35 vagas
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – 30 vagas
Agência Nacional de Transportes Terrestres – 50 vagas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 50 vagas
Banco Central do Brasil – 100 vagas
Comissão de Valores Imobiliários – 60 vagas
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 895 vagas
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – 80 vagas
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – 50 vagas
Ministério da Fazenda – 40 vagas
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ATPS) – 500 vagas
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (EPPGG) – 150 vagas
Ministério da Justiça e Segurança Pública – 100 vagas
Ministério do Planejamento e Orçamento – 100 vagas
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – 40 vagas
As vagas no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos são divididas entre os cargos de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) e analista técnico de políticas sociais (ATPS). Esses profissionais atuarão de maneira transversal, atendendo outros ministérios.
Para definir as prioridades da autorização dos novos concursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos seguiu sete critérios: tempo desde o último edital do concurso, proporção entre o número de vagas e o de cargos aprovados no órgão, proporção de aposentadoria em relação ao total de vagas ocupadas, perdas identificadas com base na ocupação máxima, mudança relevante na estrutura do órgão ou ampliação de atribuições nos últimos 12 meses, nível de impacto imediato dos serviços para a população e importância do órgão para as políticas prioritárias do governo.
O balanço do Ministério da Gestão e da Inovação é o de que o governo já anunciou a autorização de 23.086 vagas neste ano, entre nomeações de aprovados, novos certames e processo seletivo simplificado. Para a ministra Esther Dweck, o número de servidores no poder Executivo Federal ainda é insuficiente para garantir a prestação de “bons serviços para a população”. “É difícil saber qual área do serviço público está mais carente”, pontuou a ministra, na entrevista coletiva desta terça.
(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)
