O corte acontecerá em verbas não obrigatórios dos ministérios. Medida serve para tentar alcançar déficit zero em 2024, embora governo projete rombo de R$ 9,3 bilhões
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou na manhã desta sexta-feira (22) que fará um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento deste ano. O anúncio foi feito por meio do Relatório de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2024, que é publicado a cada dois meses e serve para avaliar se a meta fiscal do ano está sendo cumprida. O documento revisou a estimativa do resultado primário para um deficit de R$ 9,3 bilhões, o equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O bloqueio bilionário acontece em função do limite de gastos do arcabouço fiscal, que tem a meta de deficit zero neste ano. No entanto, a regra conta com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB, com o resultado primário podendo variar entre deficit de 0,75% e de 0,25%. A limitação dos gastos será feita nas despesas discricionárias, que são gastos livres dos ministérios e envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais pastas serão atingidas pelo bloqueio ainda não foi publicado e deve ser divulgado até o fim deste mês.
O Orçamento proposto pelo governo previa um pequeno superavit de R$ 2,8 bilhões, mas, no relatório, esse número havia sido elevado para R$ 9,1 bilhões. A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano caiu de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida, livre de transferências para os governos regionais, passou de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões neste ano.
Pelo lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 saltou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões do relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
