Aumento nos preços de itens como café, ovos e carne tem sido identificado como um fator que contribui para a diminuição da popularidade de Lula.
Nesta quinta-feira, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva revelou um pacote de ações com o intuito de frear o aumento dos custos dos alimentos.
A estratégia central consiste em eliminar a tarifa de importação para diversos itens, incluindo carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.
Serão implementadas ainda outras ações, como o incentivo à produção de alimentos essenciais no Plano Safra e o reforço dos estoques reguladores. O governo solicitará aos estados que diminuam o ICMS sobre os itens da cesta básica, além de estabelecer uma colaboração com atacadistas para promover os preços mais competitivos. Também será proposta uma licença de um ano para a análise sanitária municipal que será válida para a comercialização em todo o território nacional de determinados produtos.
De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, as ações devem ser validadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), um processo que deve ocorrer em breve. Contudo, o governo ainda não tem clareza sobre como a diminuição das taxas de importação afetará a receita pública. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda mencionou que os ministérios elaborarão documentos técnicos abordando os efeitos dessas medidas.
Confira as ações divulgadas:
- Ajuste na supervisão da saúde pública.
De acordo com Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, o governo irá facilitar o processo de inspeção de produtos de origem animal, possibilitando que as fiscalizações realizadas por prefeituras tenham a mesma validade que o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB), que é reconhecido em todo o território nacional. Essa iniciativa terá uma duração de um ano. Ao mesmo tempo, o governo pretende ampliar a quantidade de estações municipais que possuem autorização permanente para realizar análises em escala nacional. O total já subiu de 300 para 1.500, com a meta de alcançar 3.000.
- Isenção total da tarifa de importação
O governo também declarou que eliminará as taxas de importação sobre uma seleção de alimentos. Esses alimentos são:
– Óleo de girassol (taxa vigente é de 9%)
Óleo de oliva (taxa vigente é de 9%)
– Sardinha (atualmente com uma alíquota de 32%)
– Biscoitos (taxa vigente é de 16%)
– Café (taxa vigente é de 19%)
– Flesh foods (taxa vigente é de 10,8%)
– Açúcar (taxa vigente é de 14%)
– Milho (percentual vigente de 7,2%)
– Produtos de massa (taxa vigente de 14,4%)
– Biscoitos (a taxa em vigor é de 16,2%)
- Reforço dos reservatórios de regulação.
Os estoques de alimentos para regulação consistem em uma reserva adquirida pelo governo durante períodos de preços baixos. Eles são disponibilizados no mercado quando há um aumento nos preços, auxiliando na contenção das elevações em momentos decisivos. Esses estoques foram quase totalmente esgotados em administrações passadas e atualmente se encontram em níveis bastante reduzidos.
- Incentivo à divulgação das ofertas mais vantajosas.
A administração planeja estabelecer uma colaboração com os atacadistas para elaborar uma relação de itens em oferta e torná-los conhecidos pelos consumidores.
- Incentivo à geração de produtos alimentícios da cesta básica no Programa Safra
Alckmin mencionou que a administração pretende priorizar os alimentos da cesta básica no programa, sem fornecer informações adicionais.
- Pedido aos governadores para diminuir o ICMS sobre itens da cesta básica.
O vice-presidente enfatizou que a administração federal eliminou os impostos sobre a cesta básica, porém, alguns itens ainda estão sujeitos à cobrança de ICMS. Ele informou que fará um “pedido” aos governadores.
Na quinta-feira, previamente ao comunicado, as ações foram discutidas pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, juntamente com outros membros do governo, incluindo Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A administração também revelou o projeto a empresários da indústria alimentícia antes de torná-lo público. Participaram da reunião Bruno Ferla, da Marfrig, Ricardo Santin, que preside a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Roberto Perosa, líder da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Claudio Oliveira, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Cosan, e João Galassi, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), entre outros.
Lula tem comentado sobre o aumento nos preços dos alimentos em suas entrevistas e discursos. Em 6 de fevereiro, durante uma conversa com as rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, o presidente declarou:
— Estamos empenhados em dialogar com empresários e aproveitando ao máximo as habilidades da Fazenda, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para buscar uma maneira de diminuir os preços. Vamos achar uma solução para essa questão.
Durante a mesma entrevista, Lula fez uma declaração que foi considerada um erro pelo governo ao dizer que seria responsabilidade do povo tomar iniciativas para diminuir os preços dos produtos.
— Um dos fatores essenciais para que possamos regular os preços é a atitude da população. Se você for ao supermercado e suspeitar que um determinado item está caro, simplesmente não o adquire. Se todos tiverem essa percepção e decidirem não comprar o que consideram excessivamente caro, os vendedores serão forçados a reduzir os preços para conseguir escoar suas mercadorias, caso contrário, elas acabarão se deteriorando — afirmou na oportunidade.
Essa é uma das várias ocasiões em que o governo reúne empresários para avaliar ações destinadas a diminuir os custos dos alimentos. No final de janeiro, o ministro Rui Costa divulgou a diminuição das taxas para a importação de produtos que possuam preços mais baixos no mercado internacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a normatização do setor de vales refeição e alimentação poderia contribuir para a redução de despesas. O governo planeja implementar alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que oferece benefícios fiscais às empresas que disponibilizam VA e VR aos seus colaboradores, além de intervir nos custos de intermediação das operadoras.
Até o momento, nenhuma das ações foi implementada. (Foto: Ricardo Stuckert)
Com informações do jornal O Globo
