Municípios gaúchos em estado de calamidade vão receber uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na semana que vem. Segundo o último boletim diário da Confederação Nacional dos Municípios sobre os desastres no Rio Grande do Sul, foram registrados mais de R$ 10 bilhões de prejuízos
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou a liberação de um pagamento extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades gaúchas em estado de calamidade por conta das enchentes. De acordo com Padilha, a medida representa um valor extra de R$ 192,7 milhões ao caixa dos municípios, que podem ser usados para medidas de resgate e recuperação. Na prática, as prefeituras vão receber em maio um segundo pagamento do Fundo.
“Quero anunciar aqui uma decisão do presidente Lula, liderada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que os municípios declarados em situação de calamidade terão a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios neste mês de maio”, declarou Padilha durante reunião com prefeitos gaúchos no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava presente, assim como outros ministros.
“(As cidades) Receberão valor duplo do FPM. Isso vai significar R$ 192 milhões a mais. Isso vai ser uma Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governo federal”, disse ainda o ministro. O pagamento do valor ocorrerá até a próxima semana. A medida atende a um pleito dos próprios chefes das prefeituras, que estarão em Brasília na semana que vem para a Marcha dos Prefeitos.
O presidente participou rapidamente da reunião, e deixou a sala após seu discurso. O petista não comentou as medidas anunciadas, mas elogiou o trabalho dos prefeitos gaúchos e dos ministros que atuam na crise do Rio Grande do Sul. “O governo federal está empenhado em contribuir com o governo estadual, com as prefeituras. Espero que, o mais rápido possível, a gente consiga colocar o estado do Rio Grande do Sul de pé, ativo e altivo como sempre foi”, frisou.
Segundo o último boletim diário da Confederação Nacional dos Municípios sobre os desastres no Rio Grande do Sul, até às 14h de sexta foram registrados mais de R$ 10 bilhões de prejuízos financeiros e danos em 106,5 mil moradias. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estimou as perdas em arrecadação do estado em R$ 14 bilhões. Em entrevista coletiva, Leite pediu ajuda do governo federal para recompor o montante e afirmou que o custo de reconstrução do estado superará os R$ 19 bilhões estimados inicialmente.
O Rio Grande do Sul conta com o quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) estadual do país, representando cerca de 6,5% de toda a atividade nacional, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2021, o último com dados por estado. Segundo o balanço do governo estadual desta sexta, 461 municípios foram afetados, o equivalente a 92,7% do estado.
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
