Primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda, na folha de maio. Medida busca estimular a economia
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o décimo terceiro com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e 2023, por exemplo, o benefício foi pago em maio e junho.
Confira o calendário de pagamento do 13º do INSS
Para quem recebe até um salário mínimo
Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
Para quem recebe mais que um salário mínimo
Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
(Foto: Divulgação)
