O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguindo a prática de anos anteriores. A primeira parte será liberada em abril, enquanto a segunda ocorrerá em maio.
Lula também assinou o decreto que estabelece as novas diretrizes para o Fundo Social, que aloca R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O presidente reiterou sua promessa de expandir o programa Minha Casa, Minha Vida para a classe média e revelou a introdução da TV 3.0, um sistema que combina televisão aberta com internet.
Lula esteve presente na ocasião chamada O Brasil dando a volta por cima, a qual ele classificou como “um resumo conciso do que conseguimos alcançar em apenas dois anos”. O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, contando com a participação de ministros, integrantes do Parlamento e membros de movimentos sociais.
Balanço Geral
“Durante os anos de 2023 e 2024, a administração federal focou na elaboração de políticas que, além de revitalizar a economia, obtiveram avanços significativos na diminuição da fome e da pobreza, na promoção do emprego e em setores como educação, saúde, infraestrutura e relações internacionais”, enfatizou a Presidência.
Estão incluídos os seguintes números:
Economia
O Brasil retornou ao seleto grupo das dez maiores economias do planeta. Nos últimos dois anos, a nação apresentou um crescimento que foi o dobro da média observada entre 2019 e 2022. A taxa do Produto Interno Bruto (PIB – total de bens e serviços gerados) foi de 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024.
Empregabilidade
Em 2024, o Brasil alcançou a taxa de desemprego mais baixa em 12 anos, registrada em 6,6%, caracterizando uma “quase plena ocupação”, conforme informou a Presidência. Em 2021, esse índice atingiu 14,9%, o nível mais elevado desde o início da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Além disso, o salário mínimo sofreu um aumento que ultrapassou a inflação.
Troca comercial global
Ao longo dos últimos dois anos, o chefe do Executivo se reuniu com lideranças de 67 nações. Mais de 340 mercados foram disponibilizados para produtos do setor agroindustrial, e a presença comercial do Brasil foi fortalecida por meio de entendimentos com a China, a União Europeia e países do Oriente Médio. Em 2025, o Brasil será o anfitrião da Cúpula do Brics, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e tomará a presidência do Mercosul.
Luta contra a fome
“O Brasil reestabeleceu diversas iniciativas voltadas para a nutrição e a erradicação da fome, tornando-se uma das nações que mais conseguiu reduzir a insegurança alimentar recentemente”, afirma. Um relatório da ONU revelou que a insegurança alimentar severa no Brasil diminuiu 85% em 2023. Em termos absolutos, 14,7 milhões de pessoas deixaram de sofrer com a fome no país. A quantidade de brasileiros que enfrentava insegurança alimentar severa, que era de 17,2 milhões em 2022, caiu para 2,5 milhões. Nesse contexto, o programa Bolsa Família beneficia mensalmente mais de 20 milhões de famílias, com um auxílio mínimo de R$ 600.
Mais Médicos
Com o intuito de aumentar a disponibilidade de atendimento à saúde, o programa Mais Médicos expandiu o número de vagas, que agora ultrapassa 26 mil profissionais. Anteriormente, o total havia caído para 13 mil. Atualmente, esses profissionais estão presentes em 4,5 mil cidades, beneficiando uma população de 64 milhões de pessoas.
Farmácia Popular
Atualmente, o programa Farmácia Popular disponibiliza 41 medicamentos de maneira gratuita, incluindo fraldas para idosos.
Cirurgias pelo SUS
Em 2024, o sistema alcançou um marco histórico com mais de 14 milhões de cirurgias eletivas, representando um aumento de 37% se comparado a 2022.
Ambulâncias – O Ministério da Saúde quintuplicou a distribuição de ambulâncias do Samu. De 2019 a 2022, 366 unidades foram entregues. Nos dois anos seguintes, esse total aumentou para 2.067.
Imunização – “Depois de atravessar uma fase de negação, o Brasil deixou de figurar entre as nações com maior número de crianças não vacinadas globalmente, conforme aponta o Unicef”, informa o governo. A porcentagem de vacinação cresceu significativamente para 15 das 16 vacinas destinadas aos pequenos.
Pé-de-meia
O programa Pé-de-Meia se destaca como uma iniciativa significativa para promover a educação. Desenvolvido com o objetivo de assegurar que estudantes do ensino médio continuem frequentando as aulas, esse apoio financeiro já alcança cerca de 4 milhões de jovens. O programa oferece transferências que podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.
Educação em tempo integral
“Maior permanência na escola, com práticas esportivas, atividades culturais e científicas, proporcionando também uma maior tranquilidade para os pais que estão em seus trabalhos.” Essa é a visão do governo para a educação integral, que alcançou mais de 1 milhão de alunos, correspondendo a 33 mil salas de aula.
Educação superior
O governo federal revelou a criação de 10 novos campi universitários, além de 400 projetos de construção em universidades e hospitais acadêmicos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foram anunciados 102 novos institutos federais de ensino. As bolsas de estudo para a pós-graduação passaram por um ajuste após uma década.
Indústria Inovadora
Lançado com o objetivo de impulsionar a produção, o programa Indústria Inovadora Brasil promove o avanço do setor. Em 2024, a indústria registrou um aumento de 3,3%, destacando-se como um motor para o PIB brasileiro, que cresceu 3,4%. Somente esse setor criou cerca de 200 mil postos de trabalho formais no ano.
Novo PAC
Criado pela administração federal com base nas necessidades de estados e municípios, o Novo PAC abrange mais de 20 mil projetos e iniciativas. Os recursos destinados ultrapassam R$ 1,8 trilhão, com o objetivo de impulsionar o crescimento do Brasil.
Habitação
O programa Minha Casa, Minha Vida passou por uma atualização e expansão, resultando na contratação de mais de 1,2 milhão de unidades habitacionais em um período de dois anos.
Agronegócio
O Brasil alcançou um recorde histórico em investimentos no setor agropecuário, ultrapassando R$ 765 bilhões em crédito destinado à produção rural por meio do Plano Safra.
Concurso Público Nacional Unificado
O CPNU contou com a participação de mais de 2 milhões de concorrentes para 6.640 postos na administração pública. Essa abordagem inclusiva, com avaliações realizadas em todas as regiões do país, será novamente implementada em 2025.
Imposto de Renda
O governo federal isentou do Imposto de Renda (IR) cerca de 10 milhões de cidadãos que têm uma renda de até dois salários mínimos. Também foi apresentado ao Congresso um projeto que propõe isenção para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais e um desconto progressivo para rendimentos de até R$ 7 mil, o que deve beneficiar mais 10 milhões de brasileiros com a isenção do IR a partir de 2026.
Turismo
Em 2024, o Brasil atingiu um marco histórico ao receber 6,7 milhões de visitantes internacionais. Esse total supera os números de 2014, quando ocorreu a Copa do Mundo, e de 2016, ano dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.
Diminuição do desmatamento
Em 2024, a Amazônia registrou a taxa de desmatamento mais baixa da última dezena de anos, apresentando uma queda de 46% em comparação a 2022, que representa a maior redução nesse período. No Cerrado, a diminuição foi de 25,7% em 2024, marcando a primeira queda em um intervalo de cinco anos.
Cultura
A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc asseguraram um aporte de R$ 6,86 bilhões para o setor cultural. Com a Lei Rouanet, os investimentos foram distribuídos de forma mais ampla, criando novas diretrizes que beneficiaram regiões e comunidades que, ao longo do tempo, haviam sido negligenciadas. Somente em 2024, foram alocados R$ 3 bilhões, resultando na aprovação de mais de 14 mil projetos e contando com a participação de mais de 5,6 mil empresas apoiadoras. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
