Profissionais da medicina que desejam participar do programa Mais Médicos podem se registrar a partir desta segunda-feira (5). O Ministério da Saúde divulgou na última sexta-feira (2) um novo edital, oferecendo 3.174 oportunidades.
A proposta visa reforçar a atenção básica à saúde, enviando médicos para áreas prioritárias, isoladas, de difícil acesso e com elevado nível de vulnerabilidade, onde há falta ou carência desses profissionais.
Os profissionais do programa Mais Médicos fazem parte das equipes de Saúde da Família, proporcionando um atendimento e monitoramento mais proximais da comunidade.
O objetivo do Ministério da Saúde é alcançar a marca de 28 mil profissionais até o final de 2025.
Como será a distribuição
No documento deste 41º ciclo do programa, a quantidade de vagas disponíveis levou em conta a situação atual da distribuição de profissionais de saúde no Brasil, de acordo com informações do estudo Demografia Médica 2025, que revela a relação entre o número de médicos e a população nas diversas regiões do país.
Das 3.174 oportunidades disponíveis, 3.066 serão alocadas em 1.620 cidades, e 108 serão direcionadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
As oportunidades do recente edital atendem, em grande parte, áreas desfavorecidas de cidades de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas oferecidas estão disponíveis no site, acessando o link Quadro de Vagas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também compartilhou em suas redes sociais as cidades das cinco regiões do Brasil que contarão com oportunidades do programa federal.
Critérios profissionais
As vagas disponíveis no 41º ciclo do programa Mais Médicos estão alocadas em três categorias de profissionais:
1. médicos graduados no Brasil que possuam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou tenham seu diploma reconhecido no país;
2. médicos brasileiros que se formaram fora do país (estudante intercambista brasileiro);
3. profissionais de saúde de outros países com autorização para praticar medicina fora de suas nações (intercambista internacional).
O Ministério da Saúde informa que, para os dois últimos perfis, é necessário obter a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento destinado a capacitar profissionais para lidar com situações de urgência, emergência e para combater doenças que predominam nas áreas de atuação.
As exigências documentais e outras condições para médicos registrados no Brasil e para intercambistas (brasileiros e estrangeiros) podem ser encontradas no site. Isso inclui: ter a situação legal regular no âmbito criminal perante as justiças estadual e federal do Brasil ou da localidade onde mora ou viveu nos últimos seis meses; estar em conformidade com as obrigações militares, caso o médico seja do sexo masculino; e ter a situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.
Inscrição
Os médicos necessitam efetuar suas inscrições no programa através do Sistema de Gestão de Programas (SGP) entre os dias 5 e 8 de maio.
Ao se inscrever no SGP, o médico aspirante deve incluir uma declaração escrita à mão, datada e assinada, confirmando que, sendo estrangeiro, tem domínio da língua portuguesa e, independentemente de sua nacionalidade, está ciente das normas de funcionamento do SUS, além dos protocolos e diretrizes clínicas referentes à atenção primária à saúde.
Ao participar do programa Mais Médicos, tanto médicos brasileiros quanto estrangeiros poderão usufruir de vantagens mencionadas na página oficial do projeto, incluindo bolsa de formação, apoio financeiro e outros tipos de assistências. Os profissionais poderão atuar no programa por um período de até 48 meses, sem estabelecer qualquer tipo de vínculo empregatício.
Cadastro reserva
No recente edital para ingresso e renovação de posições do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde introduziu uma opção para cadastro reserva.
Esse sistema proporciona adaptabilidade e rapidez na substituição de profissionais por parte dos municípios e DSEIs assim que a demanda é reconhecida.
Dessa forma, 2.450 cidades do Brasil e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam ocupado posições em editais passados tiveram a oportunidade de se inscrever no cadastro reserva da iniciativa pública.
Programa nacional
O programa Mais Médicos oferece atendimento a mais de 63 milhões de cidadãos em todo o Brasil. No momento, são 24,9 mil médicos distribuídos em 4,2 mil cidades, cobrindo 77% do território nacional. Esses profissionais se identificam pelo uso de coletes verdes.
Entre essas regiões, 1,7 mil mostram um elevado nível de vulnerabilidade social. Do número total de médicos que estão trabalhando por meio do programa do governo federal, 601 exercem suas funções em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
O Ministério da Saúde acredita que a política pública implementada em julho de 2013 trará resultados benéficos para as comunidades assistidas. Espera-se uma melhoria no acesso aos serviços de saúde na atenção primária, uma diminuição no tempo de espera por consultas devido à utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de importantes progresso na saúde das populações indígenas. (Foto: EBN)
