Em entrevista ao portal G1, o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), defende modelo de financiamento climático para além do Fundo Amazônia.
– “Precisamos combinar como equalizar desafios”, diz o governante.
A matéria completa, na íntegra:
O governador Helder Barbalho afirmou neste domingo (6) que a Declaração de Belém, documento que será assinado pelos 8 países amazônicos na Cúpula da Amazônia, precisará ser “forte” e defendeu um novo modelo de financiamento climático em que os países amazônicos se unam para exigir repasses dos países desenvolvidos.
“A reativação do Fundo Amazônia é um grande passo. Mas devemos compreender que a dimensão até o momento apresentada de financiamento climático está muito longe das dimensões do nosso desafio e dos compromissos ao qual os grandes países são signatários”, disse.
As declarações foram dadas em entrevista exclusiva ao g1, no encerramento dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu a sociedade civil em uma série de debates sobre temas envolvendo a região. O evento está sendo tratado como uma espécie de teste para a Conferência do Clima de Belém – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para o final de 2025.
“Uma coisa é o Brasil fazer esse chamamento, outra coisa é o Brasil liderar um movimento de oito países que possam envolver logo outros que têm a mesma pressão global de responsabilidade sobre as mudanças climáticas”, disse.
“Se o nosso papel a serviço da humanidade é preservação florestal, e nós queremos exercer esse papel, precisamos combinar como equalizar esses desafios”, afirmou Helder.
27 mil pessoas no Diálogos Amazônicos
O governador afirmou que o Diálogos Amazônicos superou todas as expectativas de público previstas, que giravam em torno de 5 a 10 mil pessoas. Segundo a organização, 27 mil pessoas circularam no Centro de Convenções nos três dias de evento.
“O maior destaque que nós podemos dar é a importância desta ferramenta [de plenárias], o resultado da adesão é muito fruto do tempo em que não se praticou o exercício do diálogo, não se praticou o exercício principalmente do diálogo horizontal, que as pessoas podiam vir aqui não para concordar, mas para falar, para se manifestar.”
Mercado de carbono
O governador também tem sido uma das vozes mais ativas na cobrança pela regulação do mercado de carbono, um sistema de compensações de emissão de carbono ou equivalente de gás de efeito estufa por meio da aquisição de créditos de carbono por empresas ou países, que fazem pagamentos para aqueles que reduziram as emissões.
O Pará está preparando na construção de um sistema próprio de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)”, como é chamado o mecanismo de mercado de carbono, o que espera concluir ainda neste segundo semestre. Apesar disso, o governador diz também apoiar a iniciativa do governo federal, que deve encaminhar ao Congresso ainda neste ano um projeto de lei para regulamentar o setor no Brasil.
“Isso é fundamental e urgente. Nós estamos assistindo porque o mercado voluntário hoje, lamentavelmente, não se apresenta como sustentável sob o aspecto dos interesses bilaterais, principalmente em se tratando de comunidades extrativas, de baixa renda.”
Mesmo diante de uma forte presença ruralista no Congresso, o governador avalia que há clima político para aprovação do projeto ligado ao mercado de carbono. “Eu acho que há um ambiente favorável por se tratar de uma nova economia”, disse.
“Compreendo que o conflito eventual que possa acontecer, no máximo, seja um conflito ideológico. Agora, até mesmo aqueles que defendem desmatamento o fazem partindo da lógica de que hoje uma floresta em pé não tem valor. O que nós estamos propondo é que em pé passe a ter valor.”
A defesa do governador deve ser no sentido que a regulamentação do mercado de carbono contemple também as reservas legais, e não apenas excedentes de reserva.
“Acho que não é crível partir da premissa de que nós só vamos monetizar excedente de reserva. Isso é um equívoco. Porque aí eu vou favorecer quem não quer desmatar podendo desmatar, mas eu vou continuar lutando todos os dias para convencer que o cara tem que cumprir o código florestal [e não descumprir áreas de reserva].”
O emedebista tenta se posicionar como uma liderança regional dos estados amazônicos. Seu principal carro chefe foi anunciado também neste domingo, com a ativação de 43 mil cadastros ambientais rurais, feitos simultaneamente, segundo o governo, a partir do investimento em digitalização e simplificação da burocracia.
“É a maior entrega de cadastro ambiental rural do Brasil. Junto a isto, encaminhamos para o processo de regularização ambiental outras 55 mil propriedades”, disse.
“Isso, primeiro, faz com que essas propriedades estejam ambientalmente legalizadas, corretas, demonstrando que a sua produção é de origem sustentável. Segundo, isso permite o acesso ao crédito”, explicou.
“Nós precisávamos colocar isto nesta plataforma para que nós pudéssemos desburocratizar o processo e pudéssemos facilitar com que as pessoas acessem, seja acessaram o serviço, a uma informação da Secretaria de Meio Ambiente, seja ter uma orientação de qual vocação determinada área, qual estratégia econômica para a área”, afirmou o governador.
Na imagem, Helder fazendo balanço de evento que reuniu sociedade civil antes da Cúpula da Amazônia, em Belém. (Foto: Secretaria de Estado de Comunicação – Pará)
