Cerimônia é considerada mais simples que a de Flávio Dino, que vai para o Supremo Tribunal Federal (STF); é a primeira vez em 10 anos que a posse vai acontecer fora do mês de setembro.
Aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (13), Paulo Gonet vai assumir o comando da procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda-feira (18). A cerimônia de posse foi marcada para às 10h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como Gonet é subprocurador-geral, o trâmite é mais simples do que a posse de Flavio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF).
O futuro procurador-geral foi indicado para o cargo em 27 de novembro pelo presidente Lula. Ele substitui Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro.
Gonet esteve na tarde desta quinta-feira no palácio do Planalto para tratar do tema de sua posse com Lula. Interlocutores de ambos classificaram a conversa como “boa”. A cerimônia tradicionalmente ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República e conta com a presença de outras autoridades da República, como ministros do STF, e membros do Congresso Nacional.
O nome de Gonet foi aprovado com ampla margem, 65 votos favoráveis. Antes, o subprocurador-geral da República foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a sabatina, Gonet teve um embate com o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre lei de cotas e casamento homoafetivo. Gonet não respondeu diretamente sobre sua posição sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e disse apenas que a legislação já previa a possibilidade e que, uma vez confirmado como PGR, “não teria interesse em agir de modo contrário”. O subprocurador afirmou que, como jurista, ele precisa aceitar o que os parlamentares ou o que o Supremo decidirem.
Nome que agrada à oposição por conta de posicionamentos considerados conservadores e apreciado pela classe política por seu perfil “garantista”, Gonet contou com apoios importantes como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
(Foto: Roque de Sá/Ag. Senado)
